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Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES)
Letícia Gonçalves

Desembargadora do ES vira ré no STJ por ofensas em grupo de WhatsApp

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain é vice-presidente do TRT da 17ª Região e já está afastada das funções por decisão do CNJ
Decisão

STJ barra recurso de ex-prefeito em ação sobre desvio de R$ 1 milhão no ES

Verba para obras de saneamento em Sooretama, entre 1996 e 2000, teria sido desviada por ex-prefeito e empresário
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Nova denúncia

Servidora do STJ relata ter sofrido assédio por quase 3 anos em gabinete de ministro

Secretária afirmou que ministro criava situações para ficar a sós com ela; magistrado, que foi afastado, tem negado acusações e afirmado que provará inocência
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Importunação sexual

STJ deve afastar ministro acusado de assédio após abertura de sindicância

Marco Buzzi se defendeu em sessão, mas titubeou sobre nome da vítima; ele apresentou atestado médico e disse que alegações "não correspondem aos fatos"
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Decisão do STJ

Dnit deve indenizar moradores do ES em R$ 600 mil por danos a plantação

Área de lavoura de banana em Linhares ficou alagada após chuva, ocorrida em 2013; problema teria sido causado por entupimento de manilhas em trecho da BR 101
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Roberto Buticosky

Fiador liberado pelo STJ: locador não pode impor condições para devolução de imóvel

Divergências sobre danos não podem paralisar a devolução do bem. O locador deveria receber as chaves e consignar no termo que o locatário recusara assinar a vistoria. Os direitos de ambos estariam preservados
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Na cadeia

Desembargador do ES preso no Rio recebeu R$ 86 mil em dezembro

Mesmo com descontos, magistrado ganhou R$ 64 mil entre salário e benefícios. Legislação só prevê suspensão da remuneração após perda do cargo
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Decisão

Fraude do café: STJ manda soltar suspeito que não pagou fiança no ES

Corte entendeu que é ilegal manter prisão apenas pelo não pagamento; investigação apura prejuízo de até R$ 1 bilhão no comércio de café no Espírito Santo
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Macário Júdice Neto

STJ nega acesso a dados de geolocalização à defesa de desembargador do ES

Advogados que defendem o capixaba pretendiam usar as informações para provar que ele não teria participado de jantar com investigado e vazado detalhes de operação da Polícia Federal
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Briga judicial

STJ mantém 125 linhas da Itapemirim com empresa de SP

A decisão nega recurso apresentado pela Águia Branca, que havia conseguido o direito de operar o serviço após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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