Servidora do STJ relata ter sofrido assédio por quase 3 anos em gabinete de ministro

BRASÍLIA - A servidora do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que fez a segunda denúncia contra o ministro Marco Buzzi contou ter sofrido episódios de assédio por quase três anos, de 2023 ao fim de 2025. O depoimento dela foi corroborado por ao menos dois outros servidores, segundo apurou a Folha de S.Paulo.

A transcrição das declarações dadas por ela foi encaminhada aos ministros do STJ. A denunciante também entregou gravações. Diante do teor do relato, na terça (10) se deu a decisão pelo afastamento do magistrado.

O ministro tem negado todas as acusações. Na segunda (9), afirmou em mensagem a colegas que provará sua inocência. Também disse estar "muito impactado" e jamais ter adotado "conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura".

Funcionária terceirizada, a servidora relata ter sofrido assédio em vários ambientes do gabinete de Buzzi, incluindo na sala do próprio ministro, além de espaço de depósito, corredor e biblioteca.

A funcionária trabalhava como secretária e disse ter estranhado o comportamento do magistrado de criar situações para estar a sós com ela, mesmo que não fosse, por exemplo, uma assessora jurídica.

A mulher era também a primeira a chegar ao gabinete, o que também resultou em mais episódios nos quais estava sozinha na companhia do ministro.

Durante o depoimento, ela chorou em vários momentos e contou ter adoecido com a pressão e o estresse emocional do sofrimento pelo assédio. As abordagens teriam começado com elogios e evoluíram para toques, não consentidos e cada vez mais persistentes, e apertões.

O relatório lido na sessão que definiu pelo afastamento foi apresentado pelo decano, ministro Francisco Falcão, presidente da comissão responsável pela condução da sindicância. Ele substituiu a ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida devido a laços familiares com Buzzi.

Além de Falcão, compõem o grupo outros dois homens – os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira.

A primeira acusação contra o magistrado tinha sido feita em janeiro pela filha de um casal de amigos dele, que narra ter sido agarrada durante um banho de mar.

Depois da notícia do primeiro caso, na semana passada, o clima no STJ já era ruim. Ministros relataram à Folha indignação e horror em relação ao relato. Desde então, alguns magistrados falavam sobre possível afastamento e aposentadoria compulsória. Como a Folha mostrou, a segunda denúncia selou esse entendimento.

Na terça, a defesa do ministro afirmou que, se formou "um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório". "[A defesa] Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos", disseram os advogados, em nota.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu a apuração que corria no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até que o STJ conclua a sindicância interna. Ambos os procedimentos têm natureza administrativa e poderiam se sobrepor.

O ministro enviou à corte todas as provas colhidas até o momento, inclusive as íntegras dos depoimentos.

O STJ voltará a deliberar sobre o futuro do magistrado ao fim dos trabalhos da sindicância. Isso acontecerá em uma sessão do plenário no dia 10 de março. A tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, são necessários, no mínimo, 22 votos. A votação é secreta.

Os processos administrativos têm como consequência mais grave a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos.

Pela gravidade da conduta, o ministro receberia essa penalidade ou suspensão caso comprovado o ato. Abaixo disso, ele poderia sofrer advertência ou censura, caso seja entendido que a postura dele foi menos grave.

Já uma condenação no Supremo pelo crime de importunação sexual poderia levar à prisão e à perda da remuneração.