BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10), afastar o ministro Marco Buzzi. Ele é alvo de duas denúncias por assédio sexual. Os ministros definiram ainda que vão julgar as conclusões da sindicância que apura o caso no dia 10 de março.
"O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função", diz a nota do STJ. A decisão ocorreu em uma sessão extraordinária da Corte a portas fechadas.
Os advogados que representam o ministro classificaram a medida como desnecessária e informaram que estão sendo colhidas “contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.
A decisão, segundo a Corte, foi "em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos".
A primeira acusação veio à tona na semana passada, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros da Corte. Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado em Santa Catarina. O ministro teria tentado agarrar a jovem à força.
Além da sindicância no STJ, o caso está sendo investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o CNJ recebeu nova denúncia, de uma mulher que trabalhou com o ministro relatou fatos similares ao primeiro caso. Os dois processos estão sob sigilo no órgão.
Na nota, a defesa de Buzzi “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”.
“Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico. Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, diz o texto assinado pelos advogados Maria Fernanda Saad Ávil e Paulo Emílio Catta Preta.
“Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”, complementa.
Em manifestações anteriores, a defesa do ministro afirmou que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que “a tentativa de julgar e condenar” o magistrado “antes mesmo do início formal de uma investigação” configura um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
