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Davi Moreira Ramos

Falso coletivo: quando o plano da família é vendido como plano de empresa

Dois consumidores com o mesmo plano, na mesma operadora, podem receber reajustes muito diferentes. A diferença não está na idade, no uso ou na cobertura, e sim na modalidade do contrato

Vilmara Fernandes

STJ mantém prisão de Leopoldo após condenação por matar juiz Alexandre

Em voto acompanhado por unanimidade, o relator considerou o caso como gravíssimo; defesa apontou ilegalidades na prisão

Antonio Leopoldo Teixeira - juiz aposentado

Marco Tulio Ribeiro Fialho

STJ e Airbnb: o novo equilíbrio entre propriedade e convivência em condomínios

A viabilidade da locação por curta temporada dependerá menos das plataformas digitais e mais da capacidade normativa dos próprios condomínios

Aplicativo de locação de imóveis por temporada, o AirBnb

Entenda como a decisão do STJ sobre Airbnb muda regras em condomínios

Decisão prevê que condomínios têm poder para decidir sobre locações de curta temporada, que devem ser discutidas em assembleia e aprovadas por dois terços dos condôminos

Nova decisão do STJ prevê que dois terços dos condôminos devem aprovar o uso de apartamentos como locação de curta duração

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Viagens de ônibus

Julgamento para decidir se linhas da Itapemirim ficam com Águia Branca é adiado

Em sessão realizada na terça-feira (7), ministro pediu mais tempo para analisar o processo e houve questionamentos se o caso deveria ser analisado pela 1ª Seção do STJ

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STJ tem maioria para que ex-CEO da Vale volte à condição de réu no caso Brumadinho

Placar foi de 3 a 2 para prosseguir com ação penal que imputa a Fabio Schvartsman crimes de homicídio e ambientais; defesa do executivo nega responsabilidade pela tragédia

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Rede de influências

STJ vai investigar suspeita de interferência de Macário em licitação no ES

Pedido para caso ser avaliado foi feito pela Polícia Federal dentro do inquérito Unha e Carne, que apura vazamento de informações sigilosas de operações policiais do Rio de Janeiro

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Derrota judicial

STJ nega liminar e mantém prisão de Leopoldo por morte do juiz Alexandre

Em 12 de março, juiz foi sentenciado a 24 anos de prisão em regime fechado e está detido no Quartel da PM, em Maruípe

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Investigações

PF diz que Macário tentou interferir em licitação no ES para favorecer empresário

Empresa ganhou licitação, mas foi desclassificada. Após recorrer, caso foi analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que manteve a exclusão. Segundo o órgão, não houve qualquer interferência na análise do processo, que transcorreu de forma estritamente legal e rígida

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Transporte rodoviário

STJ decide em abril se linhas da Itapemirim podem passar para Águia Branca

Operações da viação capixaba que faliu estão com transportadora paulista por meio de arrendamento, e há uma discussão sobre manter o contrato ou fazer um novo processo

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