STJ deve afastar ministro acusado de assédio após abertura de sindicância

BRASÍLIA - Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmam que o magistrado Marco Buzzi deve ser afastado como consequência da acusação de importunação sexual de que foi alvo. A tendência é que os integrantes da corte votem em maioria para que o ministro seja aposentado compulsoriamente do tribunal após conclusão de uma sindicância.

Buzzi apresentou sua defesa aos pares em sessão secreta da corte nesta quarta-feira (4). Falando no início do encontro, ele negou as acusações, disse que que foi pego de surpresa pela denúncia e que não sabia o motivo pelo qual a jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, estaria fazendo aquilo. Ele titubeou sobre o nome da garota, o que causou estranhamento em parte dos ministros.

Oito dos 29 ministros votantes foram contra a abertura da sindicância. Integram a corte 33 magistrados.

Em nota, a defesa de Buzzi disse que existe uma tentativa de julgar e condenar o ministro "antes mesmo do início formal de uma investigação". Afirmou ainda que espera o momento oportuno para esclarecer os fatos.

A Folha de S.Paulo ouviu quatro magistrados que estavam presentes na reunião na quarta e que discutiram o tema com os pares nos últimos dois dias.

Depois do seu pronunciamento, o ministro saiu da sessão antes do fim. Nesta quinta-feira (5), ele foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou um atestado médico ao tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta.

Ainda nesta quinta (5), a jovem de 18 anos prestou novo depoimento ao CNJ no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores.

Antes de a sessão de quarta (4) começar, houve um acordo entre os magistrados para que o resultado sobre a abertura ou não de um procedimento contra Buzzi fosse declarado de forma unânime, para evitar expor os magistrados.

Houve divergências. A ala contrária à instauração da apuração argumentou que a medida seria prematura e que seria melhor aguardar as conclusões da investigação criminal, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e do procedimento administrativo já em curso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os processos administrativos têm como consequência a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos. No STF, uma eventual condenação pelo crime de importunação sexual pode gerar pena privativa de liberdade – de um a cinco anos – e a perda dessa aposentadoria.

Nos bastidores do STJ, a situação é classificada como "a pior possível" para Buzzi, conforme narrou um ministro à Folha. Esse magistrado destacou não ver "clima para impunidade". Essa percepção é aguçada pelo fato de a mãe da vítima ser uma advogada conhecida e respeitada pela comunidade jurídica, com bom trânsito no STJ. O caso é considerado sem precedentes no tribunal.

A expectativa da cúpula do STJ é a de que a sindicância seja concluída em até 30 dias. Os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo foram sorteados para conduzir a apuração. A corte quer decidir por si o futuro de um de seus ministros, sem "terceirizar" isso para o CNJ.

De acordo com a denúncia, a família da jovem estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral catarinense. Ela foi tomar um banho de mar quando o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la, mas ela conseguiu se soltar. Logo na sequência, narrou o acontecido aos pais. Todos deixaram a casa. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Em nota, Buzzi informou que "foi surpreendido com o teor das insinuações" e que essas alegações "não correspondem aos fatos". O ministro disse que "repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". A defesa da família diz que aguarda "rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes".

O CNJ informou que o caso tramita na Corregedoria Nacional de Justiça sob sigilo, como determina a lei, "para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização". Em nota, disse que os depoimentos já foram colhidos na manhã de quarta-feira (4).

O ministro, de 68 anos, está na corte desde 2011. Antes, foi desembargador em Santa Catarina.

A defesa do ministro disse, na nota desta sexta (6), que é inaceitável o que chamou de "tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação".

"Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por 'juízes' e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário", disseram os advogados de Buzzi, no comunicado.

"Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal. A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas".