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Pequenos hábitos podem fazer o celular consumir mais energia (Imagem: Mijansk786 | Shutterstock)

Felipe Gomes Manhães

Para o STJ, celular não é essencial para os brasileiros

E como saber se o produto é essencial? Infelizmente isso não está escrito em lei alguma

Por improbidade administrativa

Decisão do STJ reabre ação contra Majeski e ex-servidor da Assembleia do ES

Decisão do ministro Francisco Falcão reforma o entendimento do TJES, que havia rejeitado a petição inicial e interrompido o processo antes mesmo da fase de produção de provas

Decisão do STJ

Conselheiro aposentado do TCES é condenado a 8 anos de prisão

José Antônio Pimentel também deve ter a aposentadoria cassada. A condenação foi pelo crime de corrupção passiva

Inscrições abertas

Ministro do STJ participa de evento no ES na quarta-feira (19)

Sérgio Luiz Kukina é um dos convidados de seminário sobre serviços extrajudiciais realizados por cartórios, como cobrança de dívidas, inventários e escrituras

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Leonel Ximenes

Desrespeitar leis de trânsito em condomínio também dá multa

Advogado e especialista capixaba alerta: comportamento dos motoristas dentro desses espaços deve obedecer às mesmas normas aplicáveis às ruas da cidade

Cenário

Mais de 2 mil recursos na Justiça para não pagar aposentadorias da Cofavi

Segundo advogada, plano de previdência tentar impedir o cumprimento das decisões judiciais favoráveis aos ex-funcionários

Julgamento

Gratz tenta anular no STJ condenação por desvio de dinheiro na Assembleia

Outros 7 também recorrem contra a condenação, incluindo o ex-diretor da Assembleia, André Nogueira; sentença informa desvio de R$ 26 milhões

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Reviravolta

STJ determina que linhas da Itapemirim voltem para empresa de SP

Decisão anterior do Tribunal de Justiça transferia as operações para a Viação Águia Branca, que previa iniciar o serviço em outubro

Flavia Brandão

Divórcio por liminar: entenda o que muda com decisão do STJ

Ao reconhecer a possibilidade de decretar o divórcio logo no início da ação, ainda em caráter liminar, mesmo sem citar a outra parte, o tribunal reafirma um princípio básico: ninguém deve permanecer casado contra a sua vontade

Crime em Vitória

STJ nega 'prisão domiciliar humanitária' a ex-militar que matou músico no ES

No pedido à Corte superior, a defesa alega que o ex-soldado estaria com a saúde debilitada e pediu, liminarmente, que ele fosse beneficiado com a prisão domiciliar

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