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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Elda Bussinguer

O ministro do STJ e o assédio sexual: a Justiça é para todos

O que antes ficava oculto nas estruturas de poder solidamente cristalizadas nas instituições começa a vir à tona, iluminado pela coragem de mulheres

Acórdão do STJ

Naufrágio: entenda por que desembargador do ES e outros 3 réus foram absolvidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na segunda-feira (16) o acórdão do julgamento que definiu o destino dos 15 réus da operação

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Ação movida pela União

STJ determina suspensão da greve na Receita Federal e impõe multa diária de R$ 500 mil

A ação foi movida pela União. Segundo o governo, a paralisação fere o princípio da proporcionalidade, os direitos da coletividade e prejudica a governança da Receita Federal

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Julgamento concluído

Naufrágio: Justiça tardou, mas desfecho ainda mais melancólico foi evitado

Julgamento, no STJ, ocorreu 16 anos após a deflagração da operação que revelou o maior escândalo do Judiciário do ES

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Na Corte Especial do STJ

Naufrágio: julgamento é retomado nesta quarta (4); entenda operação

Após início do julgamento no último dia 21, falta agora uma sustentação oral, que será feita antes da leitura do voto do relator

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PF prende suspeitos e diz ter descoberto organização para matar e perseguir autoridades

Operação tem ligação com morte de advogado ligado a venda de decisões no STJ

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"Se ocorrer prescrição, não será minha culpa". Um alerta no julgamento da Operação Naufrágio

Ação penal 623, derivada da operação que revelou o maior escândalo do Judiciário do ES, finalmente começou a ser analisada, mas novos atrasos podem ser irremediáveis

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Banco condenado a indenizar vítima de golpe por falha na segurança no ES

Cliente teve R$ 59,4 mil desviados de sua conta bancária; instituição financeira pode recorrer

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Veja mais notas

Curtas políticas: Operação Naufrágio entra na pauta do STJ, de novo

Veja também: ex-prefeito ganha cargo na Assembleia; um recado de Hartung em TBT; uma eleição do barulho; o decreto para economizar no governo Casagrande

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Bianca Lourencini e Mariah Ferrari Pires

Decisão do STJ pode elevar imposto sobre heranças e doações

A decisão se insere em um contexto mais amplo de mudanças na tributação de heranças e doações no Brasil. A reforma tributária propõe alterações significativas na forma de cálculo do ITCMD, incluindo a possibilidade de alíquotas progressivas

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