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O STF, a OIT, a CLT e a uberização: por que o adiamento é a chance de fazer certo

Trabalhador e plataforma têm o mesmo interesse de fundo: regras claras. E quem perde com a indefinição é o país
Alberto Nemer

A OIT não criou presunção de emprego em plataformas digitais. E agora, STF?

Formalizar não é sinônimo de empregar. Um autônomo pode estar formalizado (registrado, com contribuição previdenciária, com direitos) sem ser empregado
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Recurso rejeitado

STF forma maioria para manter suspensa eleição na Câmara de Vitória em agosto

André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o relator Gilmar Mendes, que votou pela rejeição do recurso apresentado por vereadores da Capital, na Segunda Turma do Supremo
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José Carlos Corrêa

O Código de Ética e as cortinas de fumaça

Vamos todos nós continuar a conviver – sabe-se lá até quando – com um Judiciário sem código de ética
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Caso Banco Master

PF comunica ao STF que negou segunda tentativa de delação de Vorcaro

Orgão avaliou que ex-banqueiro não apresentou novidades em relação ao que já foi descoberto nas investigações
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Eleições 2026

Pré-campanha de Flávio Bolsonaro aciona STF após fala de Lula sobre enforcamento de traidores

Pedido é para que o presidente da República seja investigado por ameaça e incitação ao crime; representantes do senador do PL dizem que chefe do Executivo instigou homicídio do parlamentar
Senador Flávio Bolsonaro
Eleições 2026

PT pede investigação se orçamento de 'Dark Horse' virou caixa 2 da campanha de Flávio

Advogados do partido de Lula pedem investigações sobre possível abuso de poder econômico e desvio de recursos para favorecer filho de Bolsonaro e um pente-fino na produção do filme
Poster do filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro
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Eleições 2026

Kassio manda tirar do ar pesquisa que mostrou recuo de Flávio Bolsonaro

Pré-campanha do senador afirma que questionário Atlas/Bloomberg teria sido 'estruturado de forma a induzir gravemente uma percepção negativa' sobre ele; CEO da AtlasIntel diz que depois de cada ataque injusto instituto se consolida mais
Kassio Nunes Marques, ministro do STF e presidente do TSE
Julgamento no STF

Gilmar Mendes vota para manter suspensa eleição na Câmara de Vitória

Voto foi apresentado em julgamento virtual da Segunda Turma; quatro ministros ainda têm prazo até a próxima segunda-feira (15) para se manifestar sobre o caso
Ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF
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Aposentadoria especial do INSS: veja o que deve mudar com nova decisão do STF

INSS ainda não modificou regras e é preciso aguardar publicação e conclusão do julgamento; especialistas dizem que transição por pontos também será derrubada
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