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Ministro Alexandre de Moraes

Esclarecimentos

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Arma foi encontrada com motorista, que se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), durante blitz no Distrito Federal

Caso do Banco Master

Flávio Bolsonaro diz considerar 'grave' ação da PF contra Ciro Nogueira, ex-ministro de seu pai

Senador foi alvo de busca e apreensão na fase da Operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira; defesa diz repudiar ‘qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas’

Senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira

STJ garante aposentadoria especial do INSS a motoristas e cobradores de ônibus

Decisão vale para todos os casos do tipo no país e foi tomada em recurso repetitivo; trabalhadores precisam comprovar exposição a agentes penosos com documentação e perícia

Motorista de ônibus

Julgamento suspenso

Royalties do petróleo para ES, RJ e SP: 5 pontos do voto de Cármen Lúcia

Relatora das ações no STF considerou que a alteração da partilha dos royalties para beneficiar Estados não produtores fere o regime definido pela Constituição

Cármen Lúcia durante leitura de voto sobre divisão de royalties

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Decisão no STF

Moraes volta a negar pedido de liberdade a desembargador do ES preso no Rio

Ministro do Supremo alega risco de fuga antes do fim do processo ao decidir pela manutenção da prisão de Macário Júdice; defesa diz que desembargador está à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos

Juiz federal Macário Ramos Júdice Neto deverá ser reintegrado ao TRF da 2ª Região

Coluna Abdo Filho

Royalties do petróleo no STF: voto de Cármen Lúcia abre portas e pedido de vista se confirma

Treze anos depois, finalmente a ministra Cármen Lúcia, relatora das ações sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no STF, leu o seu voto pela inconstitucionalidade da lei

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Cármen Lúcia vota a favor de royalties para ES, SP e RJ, e Dino pede vista em julgamento

Relatora das ações considerou que o legislador não poderia fazer a alteração da partilha dos royalties visto que o regime foi definido na Constituição de 1988; pedido de vista interrompeu julgamento

Cármen Lúcia em voto sobre distribuição de royalties

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Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF retoma julgamento nesta quinta (7); acompanhe

O plenário do Supremo prossegue o julgamento de cinco ações que discutem se a distribuição dos recursos do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos

Sessão plenária do STF

Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

Imagem de destaque

Rodrigo Júdice

Royalties do petróleo: o direito dos estados produtores

O que está em jogo, portanto, vai muito além da divisão de receitas. Está em debate o respeito ao texto constitucional, à coerência do sistema federativo e à própria ideia de justiça

Navio-plataforma Maria Quitéria está prestes a começar a operar no ES

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