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Eduardo Bolsonaro, ex-deputado

Condenado por coação

STF fixa pena de Eduardo Bolsonaro em 4 anos e 2 meses em regime semiaberto

Primeira Turma do Supremo também tornou o ex-deputado inelegível, determinou o pagamento de R$ 162.100 e decretou a perda do cargo dele como escrivão da Polícia Federal

Rodrigo Júdice

Royalties do petróleo: o direito dos estados produtores

O que está em jogo, portanto, vai muito além da divisão de receitas. Está em debate o respeito ao texto constitucional, à coerência do sistema federativo e à própria ideia de justiça

Navio-plataforma Maria Quitéria está prestes a começar a operar no ES

Mudança na partilha

STF começa a decidir sobre divisão de royalties de petróleo; acompanhe

Ministros vão julgar as ações que têm objetivo de mudar a distribuição de royalties e participações especiais pagos a partir da exploração do petróleo e gás natural no Brasil, que pode prejudicar o Espírito Santo

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Risco de colapso

União pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo

AGU afirma que mudança na distribuição de recursos pode gerar perda de R$ 9 bilhões anuais à União

Plataforma de petróleo

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Dinheiro em jogo

O que o ES vai argumentar no julgamento dos royalties do petróleo no STF

A expectativa é que o julgamento sobre distribuição de recursos entre os Estados comece com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, nesta quarta-feira (6)

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Deivison Souza Cruz

Royalties no STF: o que cabe ao Espírito Santo?

Estar pronto exige decisões agora. Blindar contratualmente o Fundo Soberano, atualmente com saldo de cerca de R$ 2,5 bilhões, antes que pressão de caixa se converta em redirecionamento

Presidente Kennedy

André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo

Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.

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Lorenzo Caser Mill e Ricardo Benetti

STF: Messias pagou o pato por extravagâncias de nomeações anteriores

Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal para vaga no STF

Rejeição de Messias abre caminho para uma mulher no STF

A vaga no STF continua em aberto e o tempo não pára. A hora de corrigir essa distorção histórica e nomear uma mulher para o Supremo Tribunal Federal é agora

Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal por vaga no STF

Rejeitado ao STF

Não é simples passar por reprovação, mas Senado é soberano, diz Messias

Ministro da AGU teve indicação ao STF rejeitada pela Casa e afirmou que vida é feita de vitórias e derrotas

Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal por vaga no STF

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