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Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

José Carlos Corrêa

É possível controlar os “penduricalhos”?

No final de junho, o STF flexibilizou as suas decisões anteriores, passando a permitir o pagamento de alguns penduricalhos

Ofensa em aeroporto

Dino relata xingamento e hostilidade de funcionária de companhia aérea

Ministro do STF afirma que mulher, ao ver o nome dele em cartão de embarque, disse ter vontade 'de matar'

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PF troca delegado que pediu investigação contra Lulinha e chefiava inquérito de desvios no INSS

Polícia Federal informou que transferiu o inquérito do setor de crimes previdenciários para o de corrupção e crimes financeiros e manteve o restante da equipe para ‘potencialização dos recursos’

Fachada da sede da Polícia Federal em Brasília

Dino abre apuração sobre emendas destinadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Obra está no centro do desgaste da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, que admitiu ter pedido recursos a Daniel Vorcaro, do Banco Master

Ministro Flávio Dino preside audiência de conciliação sobre as determinações feitas à União para adotar medidas de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.

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Lei antigênero no ES inconstitucional: o que acontece agora

Após votação de ação no STF, legislação voltada às escolas do Espírito Santo perde validade

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Tribunal Eleitoral

Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com Lula e Flávio Bolsonaro presentes

Ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assume posto deixado por Cármen Lúcia e organizará eleições de outubro

Kassio Nunes Marques, novo presidente do TSE

Lei antigênero no ES: por 8 votos a 2, STF declara norma inconstitucional

Maioria dos ministros vetou lei que autoriza pais e responsáveis a vedar participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas capixabas

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Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena

Advogados querem anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente no processo da trama golpista

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF forma maioria para derrubar lei antigênero em escolas do ES

Maioria dos ministros do Supremo considera norma capixaba inconstitucional; julgamento virtual deve ser concluído ainda nesta segunda

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Lei da Dosimetria

STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1

Parte do tribunal manifesta incômodo com caminho escolhido por relator para encaminhar assunto; magistrado diz a interlocutores do Legislativo que decisão foi necessária para buscar segurança jurídica

Sessão do STF - 07/05/2026

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