A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na sessão de 15 de setembro: "Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim." O argumento era que não se expõe um colega, ainda que envolvido. Nenhuma frase daquela manhã diz tanto.
A ética da máfia é a omertà: silêncio para fora, lealdade para dentro, pertencimento acima do fato. É o contrário do que a Constituição exige de um tribunal, que delibera em sessão pública, fundamenta por escrito e responde à sociedade. Quando o decano oferece o código do crime organizado como régua de conduta entre pares, não descreve um deslize, descreve uma cultura.
A lição tinha destinatário: o ministro André Mendonça, relator do caso, acusado de agir com "viés político-eleitoral". Se a acusação tem fundamento, o regimento oferece o caminho: suspeição, questão de ordem, redistribuição. Nada disso foi usado.
Mendonça foi chamado em plenário de sujeito com "sentimento policialesco", ouviu que era "de uma desfaçatez de fazer corar um frade de pedra" e respondeu: "não aponte o dedo para mim, respeite este tribunal". A decência cobrada em tese não durou dez minutos.
O ministro Alexandre de Moraes votou na questão de ordem sobre os pedidos de apuração dirigidos a ele próprio. Nenhuma construção hermenêutica supera a regra elementar: ninguém julga em causa própria. Impedimento não humilha magistrado, protege a jurisdição.
O ministro Flávio Dino votou, retirou o voto e pediu vista, congelando por até noventa dias, prazo da Emenda Regimental 58/2022, um julgamento que corria dividido. Minutos antes, dissera que a Corte não tinha condições de deliberar.
Restou uma voz. A ministra Cármen Lúcia declarou-se envergonhada, afirmou que "o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade" e pediu desculpas ao povo brasileiro.
Na véspera, a Quaest mediu 56% de desconfiança no STF, dez pontos acima de agosto. A menos de vinte dias de uma eleição geral, o país passou a manhã vendo o tribunal discutir a si mesmo.
Um tribunal não se legitima pelo poder que exerce, mas pelas regras a que se submete antes de julgar os outros. Em 15 de setembro essa ordem foi invertida: cobrou-se lealdade de clã e dispensou-se o rito.
Enquanto for assim, a desconfiança do brasileiro não é crise de comunicação, é diagnóstico. O caminho de volta foi apontado na própria sessão, pela ministra que teve a coragem de se dizer envergonhada.
