Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista
André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação
Mendonça bloqueia R$ 389 milhões de sindicato que tem irmão de Lula como vice
Frei Chico não é investigado no inquérito e entidade não foi encontrada para comentar; processo é o mesmo que desencadeou operação da PF sobre descontos fraudulentos
Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários
Para o ministro, ao invés de remover as postagens que considerarem ilícitas, as empresas devem identificar o autor do conteúdo
Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito
STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Julgamento sobre a responsabilidade das redes pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários será retomado nesta quarta (4), a partir das 14h
Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara
PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
'Judiciário não foi concebido para legislar', diz ministro do STF no ES
André Mendonça esteve em Vitória na tarde desta sexta-feira (5) para debater a garantia da democracia e as eleições municipais
STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha
Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Ministro do STF diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei
Para André Mendonça, a mudança da lei proibindo as saídas de presos não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor
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