

Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito
STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Julgamento sobre a responsabilidade das redes pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários será retomado nesta quarta (4), a partir das 14h

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara
PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
'Judiciário não foi concebido para legislar', diz ministro do STF no ES
André Mendonça esteve em Vitória na tarde desta sexta-feira (5) para debater a garantia da democracia e as eleições municipais
STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha
Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas

Ministro do STF diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei
Para André Mendonça, a mudança da lei proibindo as saídas de presos não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Ministro pediu vista para analisar melhor o caso; há um voto para flexibilizar normas e um contrário
Letícia Gonçalves
Letícia Gonçalves
Curtas políticas: Quanto custou a viagem de Casagrande aos EUA e ao Canadá
Atualizado em 21/09/2023 às 05:10
Amarildo
Amarildo
Amar é...
Atualizado em 21/09/2023 às 05:00
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