BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (17) que o colega André Mendonça é "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral", usando termos parecidos com o que disse na sessão de terça (15) sobre Alexandre de Moraes.
Na ocasião, o decano da corte chamou Mendonça de "pixuleco" e "boneco eleitoral".
Nesta quinta, Gilmar publicou, nas redes sociais, um texto em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) é citado no relatório da investigação do banco Master, sob a relatoria de Mendonça.
Na apuração policial, há diálogos em que o advogado Ciro Soares encaminha a Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, mensagens atribuídas ao procurador. Em outros trechos, Vorcaro pede a Moraes que acione Gonet e o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para barrar uma operação contra a instituição financeira.
Na sessão do STF de terça-feira (15), convocada para analisar as menções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no caso Master, Gonet negou ter qualquer proximidade com Vorcaro.
Em nota na manhã desta quinta, Mendonça lembrou que a retirada do sigilo foi defendida justamente por nomes como Gilmar e aconteceu por ordem do presidente do Supremo, Fachin, e voltou a criticar as falas feitas contra ele.
"O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável. A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado. Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador", disse o relator do caso Master, em nota.
Mendonça também disse que o episódio reforça a necessidade da elaboração de um código de ética para o Supremo, pauta defendida justamente por Fachin.
Nesta quinta, Gilmar disse que Gonet "tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita".
"Isso nunca foi objeto de disputa: é reconhecido em todos os espectros, por quem concorda e por quem discorda dele. Mesmo assim, teve a honra injustamente manchada pelo levantamento do sigilo de conversas que nada de ilícito retratavam", disse.
Em seguida, ele disparou contra Mendonça, acusando-o de agir politicamente para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto.
"Ainda assim, assistimos na terça-feira a uma cena lamentável. Em plenário, o próprio relator [Mendonça] reconheceu, em alto e bom som, a lisura da conduta de Gonet e admitiu que nada havia contra ele. Nada. Então por que expor? Quem atesta a honra de alguém só depois de tê-la arrastado pela praça pública não está corrigindo um erro: está confessando que ele era evitável".
"E não foi só isso. A intenção de lucrar politicamente com o episódio ficou escancarada quando o relator fez publicar vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio popular. Apoio a quê, exatamente? A um ato que ele mesmo admitiu não ter fundamento contra a pessoa exposta? Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral".
Em outro comunicado também publicado na manhã desta quinta, Gilmar Mendes criticou o fato de que ele ficou sabendo em cima da hora da sessão da segunda turma que julgou e referendou o afastamento de Andrei Rodrigues da diretoria-geral da Polícia Federal.
Em ofício ao ministro Luiz Fux, presidente do colegiado, ele alegou que a sessão estava previamente acordada com Mendonça, mas não havia sido avisada aos demais representantes do grupo, o que prejudica a análise do caso. E acrescentou que soube primeiro pela imprensa sobre a existência da sessão.
"Diante de todas essas razões, registro, na posição de Decano do Supremo Tribunal Federal, membro desta Corte há mais de 24 (vinte e quatro) anos, a necessidade de tratar todos os membros da Turma de forma igualitária, sob pena de inviabilizar a participação em sessões designadas mediante entendimento reservado entre o Presidente da Turma e o Relator, à margem dos demais integrantes do colegiado", escreveu.
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