Estamos a uma semana das eleições que vão decidir o futuro do Brasil, numa disputa presidencial acirrada e imprevisível. A economia está em ritmo de desaceleração, o endividamento das famílias e empresas bate sucessivos recordes e a credibilidade das instituições está em baixa.
No impasse atual, o país precisa reencontrar o caminho da virtude dos agentes públicos para recuperar a confiança na política e nos poderes constituídos.
Precisamos recuperar valores republicanos que parecem ter sido esquecidos. Para isso, que tal começar com uma proposta radical e eficaz? Agentes públicos devem ser obrigados a utilizar serviços públicos de saúde, educação e transportes.
A ideia não é nova e a lógica é bem simples: quem decide precisa sentir na pele a qualidade dos serviços que oferece à população. Em 2016, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.331/2016, que determinava que agentes políticos eleitos dos Poderes Executivo e Legislativo, em todas as esferas, deveriam utilizar os serviços públicos de saúde durante o mandato.
A proposta também alcançava seus parentes em primeiro grau e proibia o ressarcimento de despesas hospitalares. O projeto acabou arquivado em 2019, mas na próxima legislatura poderia ser retomado. A ideia continua fazendo todo sentido.
Hoje, parlamentares e servidores do Congresso contam com sistemas próprios de assistência à saúde, que permitem acesso a uma rede privada de atendimento de alto padrão, nos hospitais mais caros do país.
A pergunta é inevitável: se aqueles que decidem os rumos da saúde pública tivessem de utilizar o SUS, será que não haveria uma pressão muito maior para que o serviço funcionasse melhor? O mesmo vale para os demais serviços públicos.
O princípio também é válido para a transparência do patrimônio dos nossos representantes nos três poderes. Já destacamos neste espaço que o serviço público não é o caminho para quem pretende fazer fortuna. Para isso, temos a iniciativa privada, com todos os seus riscos e prêmios.
O Brasil já possui certa legislação para exigir que agentes públicos declarem seus bens e rendimentos. Conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), a Lei nº 8.429/1992 por exemplo condiciona expressamente a posse e a atividade de qualquer agente público à apresentação da declaração de bens. Também existe legislação específica sobre conflito de interesses, determinando que certas autoridades do Executivo federal informem situações que possam colocar em confronto interesses públicos e privados. Evidentemente, essas leis não estão sendo suficientes para coibir abusos.
O STF merece um capítulo à parte. O Código de Ética da Magistratura Nacional estabelece princípios como independência, imparcialidade, transparência e integridade e determina que o magistrado mantenha, inclusive na vida privada, conduta compatível com a dignidade da função. Tudo indica que esse código também não está sendo devidamente observado. A atuação profissional de parentes de magistrados, incluindo filhos e cônjuges, precisa ser revista.
Na Câmara dos Deputados, está em tramitação um projeto interessante que visa justamente proibir que cônjuges, companheiros e parentes até terceiro grau de ministros do STF exerçam advocacia nos Tribunais Superiores. Parece razoável. Se um profissional do Direito resolve ser ministro do STF por vocação, deve entender que estará restringindo a atuação de seus familiares. Se não é por vocação, então ele deve reavaliar a carreira jurídica. O caminho para fazer fortuna nessa área é a advocacia privada, como todos sabemos.
O país vive um momento crítico na política, na economia e no funcionamento geral das instituições, com uma crise de representatividade e de liderança que turva o cenário e dificulta as grandes reformas estruturais de que tanto precisamos para retomar o desenvolvimento econômico e social.
O PIB está desacelerando, a indústria, encolhendo, e a economia regride para atividades de baixo valor agregado. Vivemos um momento de incerteza. O percentual de famílias endividadas acaba de atingir novo recorde histórico de 82% em julho, patamar que se manteve em agosto. A recuperação judicial das empresas também acaba de bater novo recorde no primeiro semestre deste ano, com 6.341 negócios nessa situação, representando um crescimento anual de 6,2%.
O agro, setor que até então parecia imune a crises, agora é o destaque negativo, com a pior evolução financeira: são 1,2 mil empresas do setor em recuperação, uma alta de 21,4% em apenas seis meses. Isso significa que uma em cada cinco empresas em recuperação no país pertence ao agro ou à sua cadeia de suprimentos. Com isso, bancos estão assumindo fazendas, dadas como garantia em financiamentos.
Precisamos restabelecer a credibilidade das instituições para retomar uma agenda de desenvolvimento de longo prazo. E isso começa também pela qualidade de quem exerce o poder. Não basta criar leis, administrar recursos ou tomar decisões em nome da sociedade. É preciso estar disposto a experimentar as consequências dessas decisões.
Quem representa precisa dar exemplo. E quem recebe da sociedade o poder de decidir em seu nome precisa compreender que esse poder não é um privilégio, mas uma responsabilidade pública. Talvez seja esse o primeiro passo para recuperar aquilo que o Brasil mais precisa neste momento: confiança.
