Tudo sobre Lei Maria da Penha

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O colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, é preso por conceder entrevista, proibida por determinação judicial

Prisão

Ex-marido de Maria da Penha é preso no RN por descumprir medida protetiva

A decisão foi tomada no sábado (8) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão judicial

Lei Maria da Penha

Vendedor do ES que procurava mulher para casar é preso por violência doméstica

Carlos Antônio Moreira, de 46 anos, foi detido na manhã desta sexta-feira (29), em Jardim da Penha, e levado para a Delegacia Regional de Vitória

Lei Maria da Penha

Congresso Nacional aprova sigilo em processos de violência contra mulher

Projeto de Lei do senador Fabiano Contarato (PT) já havia sido aprovado no Senado Federal, e, com aprovação na Câmara Federal na quarta-feira (6), segue para sanção do presidente Lula

Opinião da Gazeta

Violência contra a mulher: Estado tem o dever de meter a colher, não o tráfico

Os traficantes não são heróis, agem para se proteger, acima de tudo. A falsa proteção dos grupos criminosos é uma ação que deve ter reação imediata do poder público em todos os seus pontos de contato

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Fala, leitor

Violência contra a mulher julgada pelo tráfico: "O Estado falhou", dizem leitores

Série de reportagens mostra que, para evitar a presença policial nos bairros, traficantes proíbem homens de cometer as agressões e, quando há o descumprimento da ordem, eles são julgados pelo "tribunal do tráfico"

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Divórcio na Lei Maria da Penha: o que pode ser aprimorado?

Congresso Nacional pode aprimorar ainda mais a Lei Maria da Penha, permitindo à mulher vítima de violência doméstica formular seu pedido de divórcio dentre as medidas protetivas de urgência arroladas no texto legal, no expediente da autoridade policial

Justiça

Divórcio de Ana Hickmann pela lei Maria da Penha é negado; caso vai tramitar na Vara da Família

Juiz entendeu que 'deterioração do matrimônio' é questão de 'alta complexidade' que não cabe ser julgada na Vara Criminal e de Violência Doméstica

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Direitos

Divórcio pela Lei Maria da Penha: entenda pedido feito por Ana Hickmann

A apresentadora contou que usou a legislação de proteção a mulheres vítimas de violência para acelerar a tramitação do processo

Pelo fim da violência

Moradores de Vitória serão orientados sobre Lei Maria da Penha em feiras livres

Além disso, aproximadamente 30 mulheres que conduzem pequenos negócios e superaram situações abusivas integrarão a Feira de Mulheres Empreendedoras nas próximas semanas; confira

Violência doméstica

Mulher grávida é socorrida após ter barriga perfurada pelo marido em Guaçuí

Ocorrência foi registrada pela Polícia Militar na noite dessa quinta-feira (16) e suspeito ainda não foi encontrado

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