Tudo sobre Lei Maria da Penha

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Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra vizinho, colega e até desconhecido

STF decide que aplicação da legislação não depende de vínculo familiar ou afetivo com agressor

Justiça

Divórcio de Ana Hickmann pela lei Maria da Penha é negado; caso vai tramitar na Vara da Família

Juiz entendeu que 'deterioração do matrimônio' é questão de 'alta complexidade' que não cabe ser julgada na Vara Criminal e de Violência Doméstica

Direitos

Divórcio pela Lei Maria da Penha: entenda pedido feito por Ana Hickmann

A apresentadora contou que usou a legislação de proteção a mulheres vítimas de violência para acelerar a tramitação do processo

Pelo fim da violência

Moradores de Vitória serão orientados sobre Lei Maria da Penha em feiras livres

Além disso, aproximadamente 30 mulheres que conduzem pequenos negócios e superaram situações abusivas integrarão a Feira de Mulheres Empreendedoras nas próximas semanas; confira

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Violência doméstica

Mulher grávida é socorrida após ter barriga perfurada pelo marido em Guaçuí

Ocorrência foi registrada pela Polícia Militar na noite dessa quinta-feira (16) e suspeito ainda não foi encontrado

Eduardo Maurício

Ana Hickmann: entenda os caminhos penais do caso

A alteração da Lei Maria da Penha ocorrida em 2023 surgiu em virtude da necessidade de proteção imediata da vítima de violência doméstica, já que é alto o índice da prática desse crime na sociedade brasileira

Genaina Vasconcellos

Lei Maria da Penha: vítima de violência doméstica pode se afastar do trabalho

O afastamento também é uma forma de garantir a integridade física e psicológica da vítima, uma vez que ela pode estar em situação de risco

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Cariacica

Homem é preso por agredir namorada adolescente após ela postar foto

A adolescente de 15 anos teria sido agredida com chutes no rosto e socos pelo corpo durante uma briga; o suspeito, de 33 anos, foi preso em flagrante

Foi preso

Jovem agride companheira e mãe dele com ripa de madeira em Vila Velha

Além das agressões, o suspeito de 21 anos teria feito ameaças de morte contra as vítimas

Mulheres que inspiram

Sessão do Cine por Elas homenageia Maria da Penha nesta quinta (19)

Com entrada gratuita, evento traz reflexão sobre a violência contra a mulher e terá a exibição de três filmes no Cineclube, em Vila Velha

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