Tudo sobre Justiça | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

Irregularidades

Tragédia de Mariana: Justiça do ES manda advogado retirar publicações sobre indenização

José Marques Pereira é alvo da ação porque estaria prejudicando o programa de reparação das vítimas e por mercantilização da advocacia

Alexandre Dalla Bernardina

Namoro simples ou qualificado? O Dia dos Namorados nos tempos dos contratos

Embora o contrato de namoro gere presunção relativa de inexistência de união estável, ele não é absoluto. Se ficar demonstrado que, na prática, o casal vivia como se casado fosse, o contrato poderá ser desconsiderado judicialmente

Imagem de destaque

Fechamento do manicômio judiciário: enfim, a liberdade e o tratamento adequado

O certo é que essas pessoas precisam de cuidados em liberdade e não recolhidas em Unidades de Custódia. O Estado precisa prover as condições para que elas recebam tratamento adequado

Imagem de destaque

O que licença-maternidade para bebê reborn revela sobre nossa relação com a Justiça?

O caso, embora alvo de escárnio público, não está tão distante de outros pedidos que, embora menos midiáticos, também se assentam mais na percepção individual do que é justo do que em normas legais

Imagem de destaque

Adsense

Por que os cidadãos não precisam se assustar com o fim do manicômio judiciário?

Desafios já estão presentes e vão se acentuar ainda mais à medida em que tentarem obedecer ao CNJ e não conseguirem. E, aí, pode ser que o CNJ volte atrás nessa medida muito bem intencionada, mas precipitada

Imagem de destaque

Sobre atropelamento de jovem de MG: eu me recuso a acreditar que é verdade

Será que não é hora de discutir, com mais seriedade, os limites da resposta judicial diante de casos que se repetem, com a mesma estrutura de sofrimento e impunidade?

Imagem de destaque

Pastor da Praia do Canto recupera suas funções na Justiça

Líder religioso estava sendo mantido na liderança da congregação graças a uma liminar, mas agora o mérito do caso foi julgado

Imagem de destaque

Adsense

Marco Civil da Internet

Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito

STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados

Imagem de destaque

Depois de 16 anos

Operação Naufrágio: STJ condena 10 réus e absolve 4 em julgamento

Entre os absolvidos na Corte Especial do Tribunal, está o desembargador Robson Albanez; já o empresário Pedro Scopel foi beneficiado pela prescrição da punição

Imagem de destaque

Decisão liminar

Casa Verde: juiz suspende leilão de imóvel histórico do Centro de Vitória

Magistrado afirma na decisão que, conforme documentos apresentados pela proprietária do prédio histórico, o contrato de compra e venda do imóvel foi feito antes do bloqueio judicial para leilão

Contrato de compra da Casa Verde apresentado por Tânia

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados