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Ex-vereador e pastor é condenado a indenizar idosa por esquema de pirâmide no ES

Conforme ação judicial, ex-vereador teria usado temor de bloqueios financeiros após atos de 8 de janeiro de 2023 para levar a vítima a sacar as economias e aplicar em empresa suspeita de fraude financeira

Um alerta para influencers que divulgam jogos no Brasil

Advogado capixaba adverte que relação abusiva de consumo pode gerar problemas na Justiça

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'Mãe' de bebê reborn vai à Justiça contra empresa que negou licença-maternidade

Ação pede indenização de R$ 10 mil e pagamento de salário-família; defesa diz que mulher foi alvo de escárnio, zombaria e negação de direitos

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Marcelo Paiva Santos Filho

Aborto: a proteção do sigilo e a comunicação de crime por médico

Decisão do STJ reafirma precedentes que consolidam a ilicitude de provas obtidas por meio da quebra indevida do sigilo médico, uma proteção de ordem pública

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OAB-ES aumenta sua representatividade local e nacional

Atual presidente tem trabalhado para emplacar aliados em funções estratégicas de órgãos estaduais e federais

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Angela Ro Ro entra na Justiça contra empresa capixaba e pede R$ 100 mil de danos morais

Cantora alega que teve prejuízos financeiros e de imagem, incluindo cancelamento de shows e perda de oportunidades

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Pablo Marçal vira réu por acusação de colocar em risco 32 pessoas em expedição

De acordo com a acusação do MP, influenciador coordenou subida em montanha em condições climáticas adversas; defesa afirma que não há provas que atestem a liderança de Marçal no evento

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Leonardo Roza Tonetto

Pessoas com deficiência mais perto de ter prioridade no acesso à Justiça

Desde obstáculos arquitetônicos até a escassez de recursos acessíveis nos tribunais, como intérpretes de libras ou documentos em braile, o caminho para a efetivação dos direitos dessas pessoas é frequentemente mais árduo

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Multa de R$ 20 mil

Justiça proíbe vereador de entrar em órgãos públicos de Vila Velha

Proibição atende pedido feito pela prefeitura, após parlamentar ter entrado em escola e centro para pessoas em situação de rua de forma invasiva, como consta na ação

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Virginia pede para ficar em silêncio durante depoimento da CPI das Bets

A comissão investiga como os perfis nas redes sociais podem estar incentivando o público a participar de jogos de azar.

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