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Responde em liberdade

Cantor Bruno Mafra é condenado por estupro das próprias filhas e cancela turnê

Decisão foi anunciada nas redes sociais. A série de shows começaria por Breves, no Marajó, e não tem previsão de retorno.

Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la?

Com a finalidade de estimular o que no passado às pessoas costumavam chamar de direito fundamental de acesso à Justiça, nosso sistema foi afrouxando os filtros antes existentes para o ajuizamento de ações

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Thiago F. Siqueira e Carlos F. Bastos Pereira

Dez anos do Código de Processo Civil: o que ainda precisa avançar

Um Código de Processo Civil é uma obra humana e, justamente por isso, não é perfeito. Cabe às instituições judiciárias trabalharem de forma colaborativa e propositiva para que a interpretação e aplicação dele atinjam suas finalidades essenciais

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Mesmo respondendo a processo, PM consegue licença na Justiça no ES

Pedido, para tratar de assuntos particulares, havia sido indeferido por despacho da Direção de Recursos Humanos da Polícia Militar

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Poder Judiciário

Juíza do ES é condenada a aposentadoria compulsória pelo CNJ

Conselho decidiu revisar pena aplicada à magistrada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em julgamento realizado em 2020

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Uma solução para reduzir trauma que acontece 7 vezes ao dia no ES

Mediação é apontada como alternativa à judicialização para preservar o futuro das relações familiares

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Decisão judicial

STF suspende reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Ação de reintegração de posse da área de 294 mil metros quadrados, situada em Jabaeté, onde atualmente existem 870 imóveis, estava marcada para esta terça-feira (8)

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Fióti diz que nunca foi antiético, e Emicida se nega a falar: 'Não vou espetacularizar'

Irmãos brigam na Justiça após problemas com empresa

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Decisão do STJ

Influenciadora que atropelou crianças em parquinho é solta sem pagar fiança

Ela estava presa desde o último domingo (30), quando atropelou três pessoas, sendo duas crianças, no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha

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Daniel Alves tem passaportes liberados pela Justiça e pode voltar ao Brasil

Uma semana depois de ter sua condenação por agressão sexual anulada, Daniel Alves já pode voltar a viajar.

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