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Decisão

Acusado de matar ex e cantor no ES é absolvido por falta de provas

Os assassinatos ocorreram em uma fazenda localizada em Muqui, no Sul capixaba, em julho de 2021
Feminicídio

Homem é condenado por matar esposa e jogar corpo em rio de Mimoso do Sul

Reginaldo de Oliveira Pacheco também irá responder por estupro de vulnerável por se relacionar com a mulher desde que ela era menor
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Leonel Ximenes

Taxista e empresa pagarão pensão a filha de mulher morta em acidente no ES

Justiça reconheceu que a ausência da mãe compromete diretamente a subsistência da filha, que tem problemas de saúde
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Opinião da Gazeta

Punição de juíza do ES: CNJ revisa pena, mas injustiça continua

Conselho Nacional de Justiça substituiu a pena de censura pela de aposentadoria compulsória, a maior possível em um PAD, em caso de juíza condenada em 2020
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Justiça

Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la?

Com a finalidade de estimular o que no passado às pessoas costumavam chamar de direito fundamental de acesso à Justiça, nosso sistema foi afrouxando os filtros antes existentes para o ajuizamento de ações
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Thiago F. Siqueira e Carlos F. Bastos Pereira

Dez anos do Código de Processo Civil: o que ainda precisa avançar

Um Código de Processo Civil é uma obra humana e, justamente por isso, não é perfeito. Cabe às instituições judiciárias trabalharem de forma colaborativa e propositiva para que a interpretação e aplicação dele atinjam suas finalidades essenciais
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Leonel Ximenes

Mesmo respondendo a processo, PM consegue licença na Justiça no ES

Pedido, para tratar de assuntos particulares, havia sido indeferido por despacho da Direção de Recursos Humanos da Polícia Militar
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Poder Judiciário

Juíza do ES é condenada a aposentadoria compulsória pelo CNJ

Conselho decidiu revisar pena aplicada à magistrada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em julgamento realizado em 2020
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Leonel Ximenes

Uma solução para reduzir trauma que acontece 7 vezes ao dia no ES

Mediação é apontada como alternativa à judicialização para preservar o futuro das relações familiares
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Decisão judicial

STF suspende reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Ação de reintegração de posse da área de 294 mil metros quadrados, situada em Jabaeté, onde atualmente existem 870 imóveis, estava marcada para esta terça-feira (8)
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