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Projeto de Lei pode tornar a altinha esporte no ES, mas Liga tem ressalvas

Projeto de Lei pode tornar a altinha esporte no ES, mas Liga tem ressalvas

O Projeto de Lei (PL) 98/2024, de Coronel Weliton (PRD), objetiva reconhecer a altinha como esporte e tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa

Publicado em 5 de junho de 2024 às 15:13

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A Praia da Costa, em Vila Velha, estava cheia de frequentadores e jogadores de altinha na tarde deste domingo (4)
Altinha é uma das práticas que ganharam destaque no litoral do Espírito Santo. (Vitor Jubini)
Vitor Antunes
Reporter / [email protected]

No início deste ano, um Projeto de Lei (PL) do Deputado Coronel Weliton (PRD) foi sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB) e determinou que soltar pipa se tornou esporte no Espírito Santo. O mesmo caminho parece acontecer com a prática da altinha, prática que é febre nas praias do Espírito Santo. 

O PL 98/2024, do mesmo deputado tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Segundo o legislador, a pressa na aprovação se justifica pela necessidade de regulamentar e legalizar o esporte. "O poder público deve ser parceiro da modalidade e, quanto mais rápido for sancionado e amparado o esporte, melhor, pois assim daremos voz às pessoas", pontuou.

Para esta reportagem, o deputado afirmou não haver nenhum órgão regulamentador e federações de altinha aqui no Espírito Santo, bem como não haveria o reconhecimento como esporte e que, a partir da aprovação da Lei, passaria a ter. Contudo, A Gazeta conversou com a Liga de Altinha do Brasil, órgão máximo da modalidade, presidida por Paulo Ricart. Segundo ele, ainda que seja importante o reconhecimento da altinha como esporte, não há muita clareza sobre como essa oficialização poderia beneficiar os atletas, já que a Liga desconhece as minúcias do Projeto de Lei. Ele afirmou que seria importante haver mais conversas sobre o assunto.

Paulo prossegue dizendo que os trabalhos para a consolidação do esporte são contínuos. "Estamos agindo de forma estrutural, já que o nosso intuito é levá-lo a uma esfera olímpica. Há muitos movimentos necessários para que a altinha seja reconhecida, tanto pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) como pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ou ainda de maneira recreativa. Afinal, há de se considerar que a modalidade também é praticada internacionalmente. Contudo, há uma questão jurídica que ainda não reconhece a altinha como desporto [de acordo com a Lei Federal 9615/98]". Ou seja, sendo aprovada a PL 98/2024 e transformada em Lei, ela teria uma abrangência e um reconhecimento regional.

No que diz respeito ao Projeto de Lei na Assembleia capixaba, Ricart mostrou desconhecer a proposta. "Não recebemos nenhum documento [relacionado a esse PL]. Ainda que veja de forma positiva e fortaleça o esporte, é necessário que haja uma movimentação jurídica importante. As pessoas querem viver do esporte. Isso é algo muito amplo e que depende de outras questões".

Aspas de citação

É preciso que haja uma conversa para se saber quais benefícios incorrem aos praticantes da altinha. Porém, estamos abertos para conversar e ver quais os benefícios aos praticantes

Paulo Ricart
Presidente da Liga de Altinha do Brasil
Aspas de citação

No que tange ao recebimento de Bolsa Atleta ou de incentivos da esfera pública, Ricart e Weliton apresentam visões destoantes. Segundo o deputado, o recebimento de incentivos deve estar adaptado às particularidades do atleta. "A atividade deve ser reconhecida como olímpica, e não há regulamentação, e esta pode acontecer a várias mãos a partir da oficialização do esporte".

Já Paulo Ricart diz algo diferente. "O ganho de recursos pode acontecer ligado ao poder público, mas independentemente da lei. O Governo pode prover bolsas, incentivos e apoios de ordem federal, contanto que o atleta seja federado. A partir daí pode ingressar em sua secretaria estadual, que, tendo recurso, pode destiná-lo ao atleta a partir da Liga, independentemente da Legislação - ainda que possa haver resistências ou limitações".

A Praia da Costa, em Vila Velha, estava cheia de frequentadores e jogadores de altinha na tarde deste domingo (4)
Praticantes de altinha na Praia da Costa. (Vitor Jubini)

Sobre a Altinha

Muito se questiona se altinha e embaixadinha são sinônimos e não há consenso sobre esse dado. Coronel Weliton recorrentemente trata o esporte como embaixadinha. Para Paulo Ricart, não. "Não é sinônimo, mas há quem o chame assim. Embaixadinha consiste em brincar com a bola. Quando entra outra pessoa, trata-se do X1, e busca-se dar um toque só. A nível de competição, são quatro pessoas jogando - sendo três homens e uma mulher, que podem dar um ou dois toques. Soma-se a isso a intensidade e a harmonia, e os tricks (manobras) que contam mais pontos. O sinônimo seria o que antigamente se chamava de pé-pé. A altinha tem quatro pessoas e há um somatório de pontos em uma apresentação de 4 a 5 minutos, na qual ganha quem se apresenta melhor".

Segundo o deputado do PRD, a formalização da altinha agirá também como um projeto político-social para afastar as crianças da marginalidade, que acontecerá em separado, após a aprovação da Lei. "Temos que estar com isso no nosso radar para trazer disciplina, hierarquia e envolvimento dos jovens ocupando o tempo ocioso, beneficiando a família e a convivência em comunidade, com a regulamentação de campeonatos locais para que se reflita a vocação do Espírito Santo na modalidade". Ou seja, ainda não há um projeto elaborado para se incluir o esporte nas comunidades nesta fase inicial.

Segundo reporta-nos Ricart, já há um calendário de apresentações/competições de altinha. Haverá uma etapa do campeonato nacional de altinha no Espírito Santo em agosto e a Copa do Mundo será em outubro no Rio de Janeiro, bem como há projetos de inclusão que devem acontecer tanto no território fluminense como há previsão de chegada aqui no Estado.

Importante ressaltar que o esporte não era competitivo e só passou a ser em 2017. Em 2023 foi lançado o campeonato feminino e também há projetos para inclusão de pessoas com deficiência. 

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