O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reajustar todas as faixas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na maior faixa, voltada à compra da casa própria pela classe média, o limite de renda da família vai subir de R$ 12 mil para R$ 13 mil.
A mudança foi antecipada pelo ministro Jader Filho (Cidades) em entrevista à Folha de S.Paulo no fim de janeiro. Nesta terça-feira (3), o executivo formalizou a proposta em reunião do grupo técnico de apoio ao conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.
Pela proposta, a faixa 1 do programa terá o limite de renda ampliado de R$ 2.850 para R$ 3.200. Nessa faixa, as famílias têm acesso a moradias subsidiadas pelo governo, com recursos do Orçamento transferidos ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Nas demais faixas, as famílias podem financiar a casa própria com juros menores que os de mercado, com recursos do FGTS e do Fundo Social do Pré-Sal.
Na faixa 2, o limite de renda sobe de R$ 4.700 para R$ 5.000. Na faixa 3, o teto aumenta de R$ 8.600 para R$ 9.600. Na modalidade voltada à classe média, o limite sobe de R$ 12 mil para R$ 13 mil.
Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS.
Ampliação do valor dos imóveis
O governo também propôs ampliar o valor dos imóveis passíveis de financiamento por meio do programa. Na faixa 3, o limite passa de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Já na modalidade classe média, o teto sobe de R$ 500 mil para R$ 600 mil. O Minha Casa, Minha Vida é uma importante vitrine da gestão petista, sobretudo em ano eleitoral.
Na atual gestão, Lula determinou a criação de uma nova faixa de renda dentro do programa, que até então contemplava apenas famílias com renda de até R$ 8.600 (faixa 3). No ano passado, o governo lançou a modalidade classe média, a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento do programa.
O foco do governo é alavancar a compra da casa própria pela classe média, que enfrenta um gargalo diante da alta de juros e da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.
Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência do programa daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima do teto do programa, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.
No fim do ano passado, o governo também anunciou um novo modelo de financiamento imobiliário, dando mais flexibilidade aos bancos no uso dos recursos da poupança, numa tentativa de impulsionar o crédito habitacional no país.
