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De olho nas eleições municipais de outubro, vereadores das cidades da Grande Vitória que vão tentar mais um mandato já estão se articulando para utilizar a janela partidária e mudar de legenda sem perder o mandato. Até agora, 20 dos 74 parlamentares dos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica já costuram acordos para trocar de partido, o que significa quase 30% do total. O levantamento foi feito por A Gazeta consultando os próprios parlamentares. (Veja quais serão as mudanças na tabela abaixo).
A "janela partidária" começa daqui a um mês, em 5 de março, e vai durar 30 dias. Como os cargos do Poder Legislativo são eleitos pelo partido, eles não podem sair da agremiação sem uma justa causa. Mas, neste período, vereadores poderão mudar de legenda sem perder o cargo ou sofrer punições. A janela termina em 4 de abril, data em que aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo precisam estar filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
A possibilidade da janela partidária foi instituída por lei em 2015, e, neste ano, vale somente para vereadores. Deputados estaduais ou federais não podem utilizá-la. As trocas realizadas não mudam a distribuição do Fundo Partidário e nem do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até agora, a maior parte dos vereadores que já manifestou interesse em sair de seus partidos ainda não definiram seu destino final. Eles relatam estar conversando com até três ou quatro legendas, e, em alguns casos, preferem não revelar o acordo para não inviabilizar a filiação. O PSB, do governador Renato Casagrande (PSB), deve receber pelo menos três desses parlamentares. O PSDB, DEM e Podemos devem contar com mais dois novos membros, cada um.
A decisão pelo uso da janela partidária vai levar em conta uma das principais alterações nas regras eleitorais das eleições de 2020, que será o fim das coligações para a disputa proporcional. Com ela, cada partido deverá formar sua própria chapa de vereadores para, sozinha, tentar alcançar o quociente eleitoral. Isso tenderá a imprimir uma nova dinâmica nas eleições e no interior dos partidos. As direções partidárias terão que fazer uma seleção dos seus mais competitivos candidatos para lançá-los, sem que eles concorram com outras candidaturas do mesmo partido.
Com isso, vereadores ouvidos pela reportagem relatam estar escolhendo as legendas que possam ser mais competitivos, ou seja, aquela que tenha espaço para que eles possam ser o primeiro ou segundo nome mais votado. Ficar em partidos que já têm vários vereadores com mandato, por exemplo, pode não ser a melhor estratégia.
O contrário também ocorre. Alguns partidos estão trabalhando para retirar vereadores que foram bem votados nas últimas eleições, e que possivelmente conseguiriam novamente uma vaga, para investir em lançar outros nomes, estrategicamente colocados.
Com as mudanças da janela, uma das consequências poderá ser o esvaziamento da representação de alguns partidos nas Câmaras neste último ano do mandato, já que muitos deles devem perder seus membros.
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