Está liberada pela Justiça Eleitoral, desde o dia 15 de maio, a arrecadação de doações pela internet para pré-candidatos aos cargos que serão disputados nas eleições municipais deste ano. A modalidade foi regulamentada na reforma eleitoral de 2017, após a proibição do financiamento por empresas. No Espírito Santo, no entanto, a maioria dos partidos afirma que ainda não discutiu o tema e, por isso, ainda não lançou mão da "vaquinha virtual". A estratégia será aplicada pela primeira vez em um pleito municipal.
Os partidos PDT, Cidadania e PSL afirmaram que ainda não se reuniram para decidir se utilizarão, ou não, a ferramenta. Entre os motivos alegados estão a possibilidade de adiamento do pleito e o cenário de pandemia do novo coronavírus, que impede a realização de reuniões presenciais. As siglas alegam, também, que a orientação no momento é de que os membros, principalmente os que já estão atuando em cargos públicos, foquem o combate à pandemia.
O presidente estadual do PSB, Alberto Gavini, disse que a sigla não vai usar a modalidade, mas não respondeu os motivos ou como o partido pretende custear as campanhas.
Os partidos também contam com o fundo eleitoral e o fundo partidário. A possibilidade de utilização destes fundos no combate ao coronavírus, no entanto, é um tema em debate.
Com a crise econômica se agravando e resultando em fechamento de postos de trabalho, suspensão de contratos e diminuição de renda, a tarefa de pedir doações para campanha, que nunca foi fácil no Brasil, torna-se ainda mais difícil.
PT E REPUBLICANOS VÃO FAZER VAQUINHA
Apenas o Republicanos e o Partido dos Trabalhadores (PT), já decidiram que irão utilizar a vaquinha virtual. Roberto Carneiro, presidente do Republicanos, afirmou que o partido contratou uma empresa de publicidade e marketing para desenvolver uma estratégia. A previsão é de que a partir de junho as vaquinhas virtuais já estejam abertas.
Jackeline Rocha, presidente do PT, disse que a legenda já usou da modalidade nas eleições de 2018 e pretende aplicar a mesma estratégia este ano. O PT é um partido que usa do financiamento voluntário há muitos anos e com a legislação passou a ser uma orientação. O início da arrecadação, no entanto, ainda não tem previsão, uma vez que o partido está focado em organizar as pré-candidaturas.
CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO NÃO FAVORECE DOAÇÕES
O cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco Adriano Oliveira afirma que o financiamento das campanhas políticas por doações individuais sempre sofreu resistência no Brasil, independentemente da pandemia. A classe política é desgastada em razão de graves denúncias de corrupção que sempre fizeram parte do cotidiano da política, aponta. Essa má fama aos olhos do eleitor, de acordo com o professor, fez com que a modalidade não tenha decolado no Brasil.
Para Paulo Baía, também cientista político, a pandemia agrava todo o cenário eleitoral, não só o do financiamento coletivo. Os partidos, como as demais instituições, estão meio perdidos. O financiamento para qualquer atividade está muito restrito, afirma. A possibilidade de adiamento do pleito, para Baía, também pode inibir os doadores.
Apesar de concordar que o cenário não é propício para a arrecadação, os especialistas discordam quanto à importância e necessidade da modalidade. Oliveira é favorável ao retorno das doações de pessoas jurídicas, enquanto Baía vê o financiamento coletivo como importante para partidos pequenos, embora reconheça que significa, também, uma maneira de auto-financiamento de candidatos ricos.
COMO FUNCIONA
As plataformas que são autorizadas a hospedar campanhas são definidas pela Justiça Eleitoral e o prazo se estende até o dia das eleições.
Como as doações estão sendo feitas em período de pré-candidatura, os recursos arrecadados só serão disponibilizados para quem vai disputar após o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, com a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.
Se o pré-candidato desistir de colocar o nome nas urnas, as doações serão devolvidas, pelo site que arrecadou, para os doadores.
