Relator vota para suspender mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) no Conselho de Ética da Câmara, apresentou voto favorável à suspensão por três meses do mandato do parlamentar, na noite de segunda-feira (5). O parecer deve começar a ser analisado pelos membros do conselho nesta terça-feira (6). 

O parecer do relator é diferente da proposta feita pela direção da Câmara dos Deputados, que havia pedido o afastamento por seis meses do deputado do PL. Em um primeiro voto, Maia havia concordado com esse mesmo tempo de suspensão. Porém, minutos antes da reunião do Conselho de Ética, nesta terça (6), ele apresentou um segundo relatório, com a mudança para três meses de afastamento do cargo.

Gilvan é alvo de representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar. O motivo apontado no pedido são as ofensas proferidas pelo parlamentar contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no dia 29 de maio, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Na ocasião, Gilvan protagonizou um bate-boca com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e usou palavras de baixo calão para se referir à ministra.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mais quatro deputados da Mesa, Gilvan praticou “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar” ao fazer “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias contra Deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado, em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.

A direção da Casa solicita que Gilvan tenha o mandato suspenso, de forma cautelar, e que seja aberto um processo para apurar a conduta do deputado, o que poderia levar à cassação do mandato. A representação da Mesa foi protocolada após manifestação da Corregedoria Parlamentar da Casa.

Para a Mesa Diretora, as declarações do deputado eleito pelo Espírito Santo “excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares”.

Em seu parecer, Maia concorda com as alegações da Mesa Diretora e afirma que as falas de Gilvan da Federal "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral".

Segundo o relator, a suspensão imediata do mandato é uma "medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro".

Na audiência da Comissão de Segurança Pública, no último dia 29, Gilvan fez referência a uma lista de apelidos para registrar supostos repasses irregulares da Odebrecht a políticos.

“Na época em que esse ex-presidiário foi preso, eu estava na Polícia Federal, e chovia ataques à PF pelo pessoal do PT. Por exemplo, da senadora Gleisi Hoffmann. Hoje, elogiam a PF porque temos um diretor-geral petista. Na Odebrecht, existia uma planilha de pagamento de propina a políticos. Eu citei aqui o nome Lindinho e Amante, que devia ser uma prostituta do caramba. Teve até deputado que se revoltou. Ou seja, a carapuça serviu”, declarou o parlamentar na sessão.

Uma lista apreendida na Lava Jato e que reunia apelidos de políticos indicava que "Lindinho" era o nome dado ao líder do PT na Câmara e "Amante", segundo as investigações, era usado para se referir à atual ministra de Lula. A hoje ministra foi absolvida em um processo da operação e teve denúncias rejeitadas ou arquivadas em outros casos.

No dia 9 de abril, o deputado do PL do Espírito Santo precisou pedir desculpas por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele havia afirmado, um dia antes, que quer que Lula “morra”, ao defender um projeto, relatado por ele, que desarma a guarda presidencial. Após a repercussão, Gilvan disse que “exagerou na fala” e que deveria “reconhecer os seus erros”.

O pedido público de desculpas feito por Gilvan veio à tona um dia após a declaração polêmica na Câmara.

“Eu quero mais que o Lula morra. Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar, cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo", afirmou Gilvan na terça-feira.

Sobre esse incidente, a Advocacia-geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) visando à adoção de providências contra o deputado federal.