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Processo de impeachment: veja acusações contra prefeito de São Mateus que foi preso

Procedimento foi aberto pela Câmara Municipal na terça-feira (26); prefeito é suspeito de liderar um esquema de desvio de recursos do município, segundo investigação da Polícia Federal

Linhares
Publicado em 28/10/2021 às 14h58

Alvo de um processo de impeachment na Câmara de São Mateus, o prefeito Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, é suspeito de liderar um esquema de desvio de recursos públicos no município. O gestor pode responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e de fraudes licitatórias.

Barbosa foi detido na Operação Minucius, da Polícia Federal, no dia 28 de setembro. A prisão do prefeito foi prorrogada até o dia 7 de outubro, quando a Justiça revogou a decisão e o manteve fora do cargo.

Dias antes, o vice-prefeito Ailton Caffeu (Cidadania) tomou posse na Câmara Municipal como prefeito interino. No discurso de posse, Caffeu disse que iria viver apenas do próprio salário e se comprometeu a buscar soluções para a crise hídrica. Nas semanas seguintes, promoveu uma série de mudanças no quadro da prefeitura, com a exoneração de mais de 40 pessoas

Prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí
Prefeito afastado de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Crédito: Reprodução 

RELEMBRE AS ACUSAÇÕES

Líder do esquema:

Daniel Santana Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o líder de um esquema criminoso que desviava recursos públicos do município. Segundo as investigações, o chefe do Executivo municipal se autocontratava através de empresas que pertencem a ele e estavam no nome de laranjas. As investigações apontam que os contratos movimentaram cerca de R$ 50 milhões.

À época, o superintendente regional da Polícia Federal, Eugênio Ricas, afirmou que os indícios demonstraram que o gestor era o líder da organização criminosa, como agente político. Ricas ainda ressaltou que a organização criminosa tinha um esquema piramidal, em que cada pessoa tinha uma função bem definida.

Fraude na compra do kit merenda:

Barbosa ainda é suspeito de liderar um esquema de fraudes em contratos de R$ 1,6 milhão para a compra de kit merenda e cestas básicas, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no município. De acordo com a investigação, dois contratos celebrados pela prefeitura, utilizando recursos do Ministério da Educação, foram firmados sob um esquema de “cartas marcadas”, em que as empresas se organizavam, sob a coordenação da chefe de gabinete de Daniel, Luana Palombo, para simular a concorrência pela licitação.

Além da fraude na licitação, a PF apura sobrepreço e suposto pagamento de propina para a empresa K&K gêneros alimentícios, que venceu os dois certames. Segundo a investigação, a empresa tem vários contratos semelhantes com outras prefeituras do Estado, movimentando “vultuosas quantias, a despeito de ser uma microempresa com capital social de apenas R$ 110 mil”.

A empresa recebeu R$ 860 mil para a venda de 10 mil cestas básicas – R$ 86 por cesta básica – e R$ 792.630 para o fornecimento de 17.614 kits de merenda escolar – R$ 45, cada um –, a serem entregues para os alunos da rede municipal de ensino.

20% de propina em obra de passarela em Guriri:

Em um dos contratos investigados pela operação, a Polícia Federal apontou que o chefe do Executivo municipal teria recebido entre 10% e 20% de propina na construção das passarelas no balneário de Guriri. A obra recebeu recursos do Ministério do Turismo.

A empresa contratada para a construção dos 385 metros de passarelas de madeira foi a Multiface Serviços e Produções Ltda, que recebeu R$ 493,4 mil pela empreitada.

De acordo com a investigação da PF e do Ministério Público Federal (MPF), os valores orçados eram, aparentemente, superiores aos que são praticados no mercado. A Polícia Federal também chamou a atenção para o valor elevado de pagamentos feitos pela Prefeitura de São Mateus à Multiface, que correspondem, atualmente, a R$ 26,6 milhões.

O QUE DIZEM OS CITADOS

Por nota, a defesa de Daniel Santana Barbosa afirmou que sempre seguiu confiante na atuação do Poder Judiciário.

"Todos os valores encontrados foram declarados no imposto de renda, bem como perante a própria Câmara Municipal quando da posse no cargo de prefeito municipal. Todos os fatos serão esclarecidos e comprovados, momento que a verdade será restabelecida", informa o texto.

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