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Câmara de São Mateus abre processo de impeachment contra prefeito que foi preso

Daniel da Açaí, que está afastado do cargo por decisão da Justiça Federal, enfrentará processo que vai avaliar a saída do prefeito de forma definitiva. Dos dez vereadores, dois votaram contra

Colatina
Publicado em 26/10/2021 às 21h24
Vereadores aprovam a abertura de processo de  impeachment contra prefeito afastado Daniel da Açaí.
Vereadores aprovam a abertura de processo de impeachment contra prefeito afastado Daniel da Açaí. Crédito: Assessoria | Câmara de São Mateus

Por oito votos a dois, a Câmara Municipal de São Mateus aprovou na tarde desta terça-feira (26) um pedido de impeachment do prefeito Daniel Santana (sem partido), mais conhecido como Daniel da Açaí, já afastado do cargo por decisão da Justiça Federal. O processo tem como base as denúncias de que Daniel seria o líder de um esquema de fraudes, propinas e lavagem de dinheiro na Prefeitura de São Mateus.

A sessão teve início às 15h. Durante a reunião foi feita a leitura do pedido de impeachment feito contra Daniel da Açaí, e colocado em votação o recebimento da denúncia e a criação de uma Comissão Processante para investigar as acusações contra o prefeito afastado.

Dois pedidos de impeachment foram protocolados por diferentes procedências, mas como os processos tinham a mesma intenção, a segunda denúncia, protocolada na tarde de segunda-feira (25), foi enviada para posicionamento da Procuradoria.

Dos onze vereadores, dez votaram. Apenas o presidente da Câmara, Paulo Fundão (PP), não votou, já que não participa de votações de maioria simples. Confira como cada parlamentar votou:

  • Adeci De Sena (Cidadania): SIM
  • Carlinho Simião (Pode): SIM
  • Ciety Cerqueira (PT): SIM
  • Cristiano Balanga (Pros): NÃO
  • Delermano Suim (Patriota): SIM
  • Gilton Gomes (PSDB): SIM
  • Isael Aguilar (PSL): SIM
  • Kacio Mendes (sem partido): NÃO
  • Lailson Da Aroeira (SD): SIM
  • Robertinho De Assis (PSB): SIM

Os dois vereadores que votaram contra, Cristiano Balanga (Pros) e Kacio Mendes (Sem partido), pediram prazo de mais duas sessões para terem mais detalhes da denúncia. O pedido não foi aceito.

Foram definidos também os três vereadores que integraram a Comissão Processante. Carlinho Simião foi escolhido por sorteio como presidente, Cristiano Balanga como relator e Gilton Gomes como membro.

Segundo o relator da Comissão, a primeira reunião para definir quais serão os ritos da investigação deve ser feita nesta quarta-feira (27), junto ao jurídico do município. Cristiano Balanga afirma que a intenção é que a investigação seja breve e avalie a saída do prefeito de forma definitiva.

"Nós vamos tomar todas as medidas cabíveis e apurar todos os fatos para, caso seja comprovado a denúncia, o prefeito receba as consequências. E que possamos dar uma resposta o mais breve possível para a população", disse o relator.

ENTENDA AS DENÚNCIAS CONTRA DANIEL DA AÇAÍ

Daniel da Açaí está afastado da administração municipal por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) desde o dia 1º de outubro. Ele chegou a ser preso no dia 28 de setembro por suspeita de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações. Porém foi solto dias depois.

Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal, também prendeu a chefe de gabinete da prefeitura, Luana Palombo; João de Castro Moreira, o "João da Antártica", um amigo íntimo do prefeito; e outros quatro empresários acusados de participar do esquema de fraudes no município.

Entenda o esquema que levou a prisão do prefeito de São Mateus

As irregularidades foram identificadas a partir da quebra do sigilo telefônico dos empresários em novembro de 2020, na Operação Resgate, que investigava o superfaturamento em contratos de aluguel de ambulâncias. As mensagens, áudios e ligações feitas pelos empresários mostraram que o prefeito e a chefe de gabinete teriam atuado em conluio para simular a concorrência em licitações.

Segundo a Polícia Federal, os empresários faziam um rodízio de licitações e há indícios da prática de "cartas marcadas" em contratos com as prefeituras de São Mateus, de Linhares e de Vila Valério. A PF citou como participantes do esquema as empresas K&K gêneros alimentícios, Estrela Shows e Eventos, Massete Estrutura e eventos e Multiface Serviços.

O QUE DIZ O PREFEITO

A reportagem de A Gazeta entrou em contato com Daniel da Açaí na noite desta terça-feira, mas não obteve resposta. O advogado que defende o prefeito afastado no processo criminal também foi contatado, mas informou que, até o momento, não atua neste caso.

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