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Prefeito de Pancas vai responder por propaganda eleitoral antecipada

Vídeo, que teria sido compartilhado por familiares do prefeito por aplicativo de mensagens, trazia frases como "vote no homem" e "deixe o homem trabalhar". Propaganda eleitoral só é autorizada a partir de agosto

Publicado em 05/06/2020 às 13h46
Atualizado em 05/06/2020 às 18h28
Sidiclei Giles, prefeito de Pancas: para promotoria, vídeo traz mensagem clara de pedido de votos
Sidiclei Giles, prefeito de Pancas: para Promotoria, vídeo traz mensagem clara de pedido de votos. Crédito: Reprodução/Facebook

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou uma representação à Justiça Eleitoral contra o prefeito de Pancas, Sidiclei Giles (PDT), por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a Promotoria de Pancas, familiares do prefeito teriam compartilhado pelo Whatsapp um vídeo com a frase "vota no homem", que pode ser considerada como um pedido de voto. O prefeito é pré-candidato à reeleição na cidade.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só se inicia no dia 16 de agosto. Até lá, a legislação permite apenas o anúncio da pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais. Pedido de voto não é permitido. 

No vídeo que circulou nas redes, Sidiclei aparece em fotos junto com o governador Renato Casagrande (PSB) e alguns deputados. Também são exibidas imagens de obras realizadas pela prefeitura durante o mandato dele. Ao fundo, o vídeo traz uma música em que, sem citar o nome do prefeito, pede que se "deixe o homem trabalhar", que ele "vai cumprir tudo o que prometer". Para a Promotoria, os versos da canção fazem referência às eleições municipais de 2020.

"Trata-se de pedido expresso de voto fora do período destinado à campanha eleitoral. O 'homem' em questão é o representado, que é mostrado sucessivas vezes ao longo do vídeo que o enaltece", escreve a Promotoria de Pancas, na representação encaminhada ao juízo da 36ª Zona Eleitoral do Estado.

DENÚNCIA ANÔNIMA

O vídeo chegou ao Ministério Público por meio de uma denúncia anônima, feita por uma pessoa que teria recebido o material de familiares do prefeito. Para a Promotoria, a propaganda eleitoral realizada antes do prazo desequilibra o jogo político e pode "afetar sensivelmente o resultado das eleições".

Caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade no compartilhamento do vídeo, Sidiclei pode receber multa, cujo valor varia entre R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Procurado pela reportagem, o prefeito disse "estar tranquilo quanto a denúncia" e que vai esperar a notificação do Ministério Público para se posicionar.

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