Novo presidente do TRE-ES: "Fake news precisa de resposta rápida"

Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior reconheceu que a desinformação e os impactos da inteligência artificial serão desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições municipais

Publicado em 12/12/2019 às 06h00
Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior durante posse na presidência do TRE-ES, ao lado do desembargador Sérgio Gama. Crédito: Divulgação/TRE-ES
Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior durante posse na presidência do TRE-ES, ao lado do desembargador Sérgio Gama. Crédito: Divulgação/TRE-ES

As fake news - notícias falsas - e os avanços da inteligência artificial vão possivelmente representar desafios extras às eleições de 2020, além daqueles já colocados, já que as disputas municipais são, geralmente, mais apaixonadas, na avaliação do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. O magistrado foi empossado no cargo nesta quarta-feira (11), para comandar o órgão pelos próximos dois anos, atuando na organização das eleições de prefeitos e vereadores. Ele substitui o desembargador Annibal de Rezende Lima na função. (Confira entrevista com Samuel abaixo)

Com um discurso pregando o equilíbrio e a moderação, ao contrário da polarização demonstrada no pleito de 2018, o desembargador frisou a importância de que sejam construídos mecanismos para impedir que a desinformação traga consequências irreversíveis para o voto, e que, por esta razão, será importante dar respostas rápidas às irregularidades. Ele ainda prometeu que o TRE irá agir com rigor no caso de fake news, e lembrou de como se tornaram comuns as brigas de família por política nos grupos de Whatsapp, durante as eleições.

Meira Brasil tem 54 anos, é natural de Colatina e é doutor em Direito e também tem formação na área de tecnologia, com mestrado em Inteligência Artificial. Ele atuou na Corte Eleitoral nas últimas eleições municipais de 2016, como vice-presidente e corregedor e, nos últimos dois anos, foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), responsável por dar andamento a diversos processos administrativos que resultaram na punição de magistrados. No TJES, ele também criou um Centro de Inteligência Artificial (CorE-IA) para atender às demandas do Poder Judiciário estadual, como a digitalização de processos e a automação de rotinas.

Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Jr como presidente do TRE-ES

Plenário do TRE-ES na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente 
Plenário do TRE-ES na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente . Carlos Alberto Silva
Data: 08/12/2019 - ES - Vitória - Autoridades participaram da posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Data: 08/12/2019 - ES - Vitória - Autoridades participaram da posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Banda da Polícia Militar durante posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Banda da Polícia Militar durante posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, à frente, no momento em que foi tomar posse como presidente do TRE-ES
O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, à frente, no momento em que foi tomar posse como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior (ao centro) como presidente do TRE-ES
Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior (ao centro) como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Plenário do TRE-ES durante posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente 
Plenário do TRE-ES durante posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente . Carlos Alberto Silva
Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Desembargador Annibal de Rezende Lima abriu a sessão da posse no TRE-ES
Desembargador Annibal de Rezende Lima abriu a sessão da posse no TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Presidente eleito do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa cumprimenta o desembargador Carlos Simões como vice-presidente do TRE-ES
Presidente eleito do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa cumprimenta o desembargador Carlos Simões como vice-presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, empossado como presidente do TRE-ES, e desembargador Sérgio Gama, presidente do TJES
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, empossado como presidente do TRE-ES, e desembargador Sérgio Gama, presidente do TJES. Carlos Alberto Silva
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior tomou posse como presidente do TRE-ES
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior tomou posse como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes e desembargador Carlos Simões, empossado como vice-presidente do TRE-ES
Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes e desembargador Carlos Simões, empossado como vice-presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Desembargador Ronaldo Gonçalves, eleito presidente do TJES, cumprimenta o novo presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Junior
Desembargador Ronaldo Gonçalves, eleito presidente do TJES, cumprimenta o novo presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Junior. Carlos Alberto Silva
Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Café Lindenberg, diretor-geral da Rede Gazeta, esteve na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Café Lindenberg, diretor-geral da Rede Gazeta, esteve na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior e sua esposa, inauguraram o quadro do desembargador Annibal de Rezende Lima no TRE-ES, com a esposa dele, Cynthia
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior e sua esposa, inauguraram o quadro do desembargador Annibal de Rezende Lima no TRE-ES, com a esposa dele, Cynthia. Carlos Alberto Silva
Desembargador Annibal de Rezende Lima transmitiu o cargo de presidente do TRE-ES a Samuel Meira Brasil Junior 
Desembargador Annibal de Rezende Lima transmitiu o cargo de presidente do TRE-ES a Samuel Meira Brasil Junior . Carlos Alberto Silva
Anna Lara Ferreira Brasil, esposa do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e Cynthia Pinheiro, esposa do desembargador Annibal de Rezende Lima 
Anna Lara Ferreira Brasil, esposa do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e Cynthia Pinheiro, esposa do desembargador Annibal de Rezende Lima . Carlos Alberto Silva
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior tomou posse como presidente do TRE-ES
Desembargador Samuel Meira Brasil Junior tomou posse como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES. Carlos Alberto Silva
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES
Secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o governador na posse do desembargador Samuel Meira Brasil Junior como presidente do TRE-ES

Em seu discurso, o desembargador sublinhou que as conquistas tecnológicas são hoje impressionantes, fascinantes e preocupantes. "Dados falsos podem impactar significativamente no resultado das eleições, principalmente se o resultado para coibi-los for demorado, tem que haver resposta rápida. Por isso, é preciso desenvolver métodos e tecnologias para combater os desvios na utilização da inteligência computacional na mesma intensidade e que são utilizadas", afirmou. Ele acrescentou que graças à técnicas de computação como o data analytics, machine learning, redes neurais e outras, a manipulação de dados aumentou, e os resultados são surpreendentes, para o bem e para o mal. "Em matéria eleitoral é preciso ter muito cuidado, e agir com rigor e prontidão. As ferramentas podem ser úteis, desde que utilizadas no limite da ética e integridade", disse.

O magistrado também lembrou de casos como o do Cambridge Analytica, que teria comprado acesso a informações pessoais de usuários do Facebook e usado esses dados para criar um sistema que permitiu predizer e influenciar as escolhas dos eleitores nas urnas, tanto nas eleições de Donald Trump, nos Estados Unidos em 2016, como na campanha do Brexit, na Europa. Este escândalo e o surgimento das deep fakes (tecnologia usada para colocar o rosto de uma pessoa em outra em um vídeo) vão despertar novas discussões no campo da utilização de dados para eleições, para o novo presidente do TRE-ES.

O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, à frente, no momento em que foi tomar posse. Crédito: Carlos Alberto Silva
O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, à frente, no momento em que foi tomar posse. Crédito: Carlos Alberto Silva

Após a solenidade de posse, o desembargador concedeu entrevista sobre sua futura atuação na Justiça Eleitoral.

Como buscarão ter segurança jurídica no pleito eleitoral?

As tecnologias são um grande avanço na sociedade, mas também trazem um grande preocupação. Nós não podemos permitir, em hipótese alguma, que as ferramentas sejam utilizadas de forma desvirtuada. Então, o Tribunal irá empreender todas as suas forças para tentar combater as fake news e para que tenhamos uma eleição bem tranquila.

Como checar e punir as fake news com rapidez?

É um grande desafio. Já existem ferramentas que foram desenvolvidas para que haja uma detecção, e que possamos coibir com rapidez. Nós temos uma equipe de informática no TRE e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tem desenvolvido um trabalho muito bacana para coibir essas práticas. O TSE também já demonstrou sua preocupação, inclusive pois realizou recentemente um congresso internacional trazendo expositores do exterior para tentar construir mecanismos de impedir que isso aconteça.

O senhor já pensa em algum projeto específico sobre isso?

Pretendo. Sou um entusiasta do assunto. Na verdade, nós não podemos ignorar mais os avanços que a tecnologia traz. O que temos que fazer é capacitar, para que todos possam se inserir nesse mercado. Utilizar a tecnologia a nosso favor; ela tem que ser uma ferramenta que traga algum valor social, que seja mecanismo de igualdade, de liberdade, de justiça.

Haverá um controle tanto das fake news disseminadas por campanhas políticas, quanto pelo cidadão comum?

O Direito pune com maior rigor quando se trata de dolo, de intenção de causar o dano. Sobre fake news, estamos diante de uma regulamentação nova, que provocou bastante discussão, e a matéria ainda vai ser amadurecida no âmbito dos tribunais. Quando a matéria estiver segmentada, haverá segurança jurídica do que fazer e do que não fazer. É óbvio que uma notícia falsa tem um impacto negativo muito grande na vida das pessoas. Por isso é sempre bom ter a prudência de verificar antes de repassar. É recomendável que repasse exclusivamente aquela que tem confiança na fonte. Há uma preocupação muito grande para identificar de imediato e trazer mais rapidamente uma resposta, evitar esse tipo de dano. É preciso ter comedimento, moderação, equilíbrio.

Como o senhor avalia a possibilidade de haver aumento no fundo eleitoral para custear as campanhas, com recursos públicos?

A legislação é feita pelo representante do povo, que foi legitimamente colocado. Pode ter certeza que, dentro dos limites da legislação, o tribunal irá atuar com todo rigor para não permitir desvirtuamento da utilização de qualquer fundo.

Qual é o seu balanço sobre sua atuação à frente da Corregedoria?

Saio com o sentimento de dever cumprido. Sempre busco atuar com muita intensidade, porque acredito que precisamos deixar uma contribuição. Espero ter conseguido contribuir, nos limites da minha função, com o que eu tinha que fazer na Corregedoria. O Tribunal é um colegiado. O que o corregedor faz e a apuração de infrações disciplinares. Mas o Tribunal é soberano para decidir. A decisão do Tribunal é formada por membros experientes, competentes e capazes.

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