Municípios do ES avançam no ranking da transparência

Um novo levantamento que apura o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta terça-feira (7), revela que os municípios do Espírito Santo avançaram nessas áreas, ao tornarem mais acessíveis à população informações e dados sobre a administração. Das 78 cidades capixabas, 44 alcançaram a classificação "ótimo", seguidas de 22 no nível "bom". Apenas 12 foram consideradas "regulares" e nenhuma está classificada como "ruim". Neste ano, também são apresentados indicadores de desempenho na saúde. 

O ranking foi divulgado pela ONG Transparência Capixaba, em parceria com o ES em Ação, e mostra que a maioria das prefeituras melhorou em transparência e governança em relação à mesma avaliação realizada no ano passado. Entre outros aspectos, foram analisados, em cada município, políticas públicas, legislações, dados abertos e iniciativas de participação popular e de combate à corrupção, com base no ITGP, metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional-Brasil. Na avaliação geral, as cidades juntas atingiram uma média de 80,41 — 10 pontos a mais que em 2024. 

Individualmente, os municípios têm suas particularidades: em 2025, seis alcançaram 100 pontos, nota máxima que não havia sido conquistada no levantamento anterior. Estão nessa posição de destaque Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Dores do Rio Preto, Vila Velha e Vitória, nessa ordem.  Confira o ranking completo: 

Ádila Damiani, diretora-presidente da ONG Transparência Capixaba, pontua que mais 11 municípios entraram na classificação "ótima", em comparação a 2024, e seis deixaram de ser ruins. Entre as cidades que melhoraram o desempenho em transparência, ela cita Iúna, que estava na penúltima posição no ano passado, com 32 pontos, saltou para 99,8 e ocupa, agora, a 7ª posição no ranking.

Mas, apesar das melhorias, Ádila observa que há pontos de dificuldades e necessidade de ajustes, mesmo entre aqueles que estão melhor posicionados no ranking, como ampliar a participação popular nas ações de governança e nas decisões de governo. 

"Há fragilidades nas informações de audiência e consulta pública, por exemplo, e muitos municípios não têm o hábito de fazer o registro dessas políticas. Também vemos como fragilidade a área de obras públicas porque faltam itens a serem apresentados, como as licenças ambientais. Outro ponto de melhoria é na transparência de emendas parlamentares, divulgando informações sobre onde os recursos foram usados, quais foram os projetos, quem foi o deputado ou senador que disponibilizou. E a gente sempre pede que sejam colocados em dados abertos", relaciona Ádila Damiani. 

Em todas as dimensões analisadas, os municípios capixabas evoluíram, a exemplo de plataformas, que é por onde os municípios ofertam serviços digitais aos moradores, evitando que as pessoas precisem se deslocar até a prefeitura para obter informações ou o serviço propriamente. Em legislação também houve avanços — só Mantenópolis ainda não dispõe de regulamentação para a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para Fernando Saliba, diretor-presidente do ES em Ação, é importante avaliar todo o ciclo que apura o desempenho dos municípios em transparência e governança, de 2022 a 2025, porque a evolução mostra-se ainda mais significativa.

"Está havendo um comprometimento maior das administrações municipais com esse tema, que passou a ser um tema de relevância para a sociedade. Se parar para pensar, somando 'ótimo' e 'bom', 66 dos 78 municípios capixabas estão bem avaliados. A gente percebe que a própria administração interna cobra isso de seus governantes."

Saliba considera que o Espírito Santo vivencia um momento especial, inclusive com o Estado sendo o primeiro em transparência no país, e sustenta que todos os municípios têm condições de evoluir, se comprometendo a entregar um bom serviço à população.

"Mas o fato de um município ter nota elevada não significa idoneidade do dirigente; ter acesso a informações e serviços pelos portais da prefeitura não é atestado de idoneidade. É bom separar isso", ressalta Saliba. "Mas não deixa de ser um controle das más práticas", completa. 

Ele explica que o ranking é um complemento ao trabalho do Tribunal de Contas e uma forma de controle sobre como a sociedade pode ter benefícios com as informações e dados disponibilizados.

Ádila Damiani conta que, em 2025, foram analisados três eixos: o geral, sobre governança e transparência; adaptação climática, que começou a ser coletado, mas os dados só deverão ser compartilhados a partir de 2026; e saúde, que está sendo divulgado pela primeira vez e traz 27 municípios no nível "ótimo", 16 classificados como "bom", 20 são "regulares", 13 "ruins" e 2 "péssimos".

Na saúde, o acompanhamento tem sido realizado desde 2022. Ao longo desse período, sem a divulgação dos resultados apurados, os municípios foram orientados sobre como melhorar o compartilhamento de dados e o desenvolvimento de estratégias, de modo a facilitar a vida da população. Ádila cita como bom exemplo a rotulação de medicamentos em Santa Maria de Jetibá, com descrições em pomerano, idioma prevalente na cidade da Região Serrana. Em Vitória, o paciente já sai da consulta sabendo em que unidade tem o remédio de que vai precisar, por meio de uma plataforma digital. Veja como se saíram os municípios nessa área, numa escala de péssimo a ótimo: 

O estímulo ao uso da tecnologia na saúde é fundamental, diz Adila. A presidente da Transparência Capixaba conta que a utilização de aplicativo de mensagem para marcar e confirmar consulta, tão corriqueiro no segmento particular, passou a ser um recurso do setor público para evitar as faltas de pacientes e otimizar o serviço em muitas cidades, assim como a disponibilização de escalas dos profissionais de saúde nos sites das prefeituras. 

Na avaliação de Fernando Saliba, as experiências de alguns municípios podem servir de referência a outros para desenvolveram melhores práticas. "É possível para todos ter uma boa classificação e isso nada tem a ver com o porte da cidade, mas com o compromisso da administração em fazer a entrega, em facilitar o acesso a informações e serviços pelos sites das prefeituras", conclui.