A Prefeitura de Linhares anunciou, na noite desta segunda-feira (29), que concederá abono de R$ 1 mil para todos os servidores públicos ainda neste ano, que será creditado no tíquete alimentação, bem como um reajuste linear de 10% nos salários em 2022. O anúncio foi feito pelo prefeito Guerino Zanon (MDB) durante sessão da Câmara Municipal.
Os benefícios abrangem os servidores ativos do Poder Executivo e aposentados e pensionistas do município, além de funcionários das estatais municipais, que são o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a Faculdade de Ensino Superior de Linhares. Para os aposentados e pensionistas, o abono será creditado na folha de pagamento.
A prefeitura também anunciou o reajuste especial nos vencimentos dos profissionais do Magistério entre 12% e 31%, dependendo da localização na tabela de vencimentos. Com o reajuste, em 2022, o menor vencimento inicial dos profissionais será de R$ 2.368,44. Guerino também divulgou o pagamento das progressões dos servidores, o que representa um aumento linear de 5% nos vencimentos.
O valor do tíquete alimentação também será reajustado e passará de R$ 435 para R$ 500, o que representa 14,94% de aumento. Além disto, serão pagos quase R$ 10 milhões em processos judiciais.
SESSÃO DA CÂMARA
Os benefícios foram divulgados pelo prefeito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Linhares e estão alinhados ao Plano de Cargos e Salários do Município. O pacote de avanços representa um impacto de R$ 30 milhões anuais na folha de pagamento e os benefícios salariais começam a ser pagos pelo município a partir de 2022.
Os projetos de lei que determinam os reajustes do Quadro Geral serão enviados à Câmara Municipal de Linhares em janeiro de 2022, em cumprimento a Lei Complementar 173, que veda aumento da remuneração dos agentes públicos, a alteração de estrutura de carreira, a admissão ou contratação de pessoal, a majoração de vantagens ou auxílios, a contagem de tempo como período aquisitivo para a concessão de adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio, entre outros. Os relacionados ao Magistério já estão na Câmara Municipal para votação.
De acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti, o reajuste valerá após a aprovação dos respectivos projetos de lei. "Fizemos todos os cálculos acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução da economia desde janeiro. Nós entendemos que essa reposição é necessária para que o servidor não seja prejudicado pela inflação. E, ao mesmo tempo, é uma reposição responsável, pois conseguimos pagar nossos contratos e despesas e manter a folha de pagamento em dia", explicou.
