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Justiça do Rio manda Marcos do Val apagar publicações contra Jean Wyllys

Senador do ES relacionou, sem provas, o ex-deputado a Adélio Bispo, o responsável pelo atentado contra Bolsonaro. Polícia Federal já concluiu que não houve mandante

Publicado em 06/08/2020 às 17h10
Atualizado em 06/08/2020 às 18h46
Senador Marcos do Val (Podemos-ES)
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou, por nota, que vai cumprir a decisão, mas vai recorrer. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o senador Marcos do Val (Podemos) exclua publicações realizadas em duas de suas redes sociais contra o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL), consideradas ofensivas e difamatórias. A decisão liminar (provisória), da juíza Marcia Santos Capanema, do 5º Juizado Especial Cível, ordenou que sejam apagadas as postagens em que ele relacionou, sem qualquer prova, Wyllys a Adélio Bispo, o responsável pelo atentado a Bolsonaro

A determinação é que ele delete as publicações em um prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 1 mil enquanto perdurarem as publicações. Desde o dia em que as publicações foram feitas, em 27 de abril, já obtiveram um alcance expressivo, com 24 mil interações, mais de 11 mil comentários e 17 mil compartilhamentos no Facebook. No Instagram, 22 mil pessoas curtiram o post. 

A ação apresentada por Jean Wyllys contra Marcos do Val consiste em um pedido de indenização por danos morais. Na decisão em que concedeu a medida cautelar, a magistrada destacou que, embora Do Val seja parlamentar, não se pode compreender que a imunidade concedida a ele pela Constituição seja de natureza absoluta, e sim relativa, sendo necessária a manifestação do pensamento conexa ao exercício do mandato, o que não ocorreu neste caso.

Ela avaliou que tratando-se de uma colisão entre direitos fundamentais, em que de um lado está o direito à informação e de outro o direito de tutela à intimidade, o critério utilizado para solução do conflito é a Teoria da Ponderação.

Marcia Santos Capanema

Juíza

"Ao exame do caso concreto, verifico que foram publicadas informações, tentando vincular a imagem da parte autora à prática de crime de homicídio, note-se, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, o que de certa forma vem também incitando várias pessoas a compartilharem essa notícia, além de incitar o ódio em relação à pessoa do autor"

"Desse modo, constato que neste caso está ocorrendo abuso do direito de informação, o qual se não obstado, poderá acarretar sérios problemas à segurança do autor, razão por que, concluo pela violação à dignidade da pessoa humana", completou.

Post do senador Marcos do Val relaciona, sem qualquer prova, ex-deputado a homem que esfaqueou Bolsonaro
Post do senador Marcos do Val relaciona, sem qualquer prova, ex-deputado a homem que esfaqueou Bolsonaro. Crédito: Reprodução/Facebook Marcos Do Val

POLÍCIA FEDERAL CONCLUIU QUE NÃO HOUVE MANDANTE

No Twitter, Jean Wyllys repercutiu a decisão judicial sobre a publicação de Do Val.

CARLOS BOLSONARO JÁ TEVE QUE APAGAR POST CONTRA DO VAL

No final de 2018, quando já havia sido eleito, mas antes de assumir o cargo, foi Marcos do Val a vítima de desinformação na internet. No caso, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) havia feito uma postagem no Twitter em 15 de setembro de 2017 dizendo que havia um mandado de prisão em aberto contra Do Val no condado de Galveston, no Texas. No entanto, isso não é verdade. Do Val também acionou a Justiça, na ocasião, que, assim como agora, determinou a retirada da publicação.

MARCOS DO VAL DIZ QUE VAI RECORRER

Em nota, o senador Marcos do Val informou que, até o momento, não foi notificado oficialmente a respeito da determinação para pagar as postagens sobre Jean Wyllys. Ele declarou que, tão logo isso aconteça, cumprirá a decisão judicial sem, no entanto, abdicar do seu sagrado direito ao recurso e à ampla defesa, com os meios e vias a eles inerentes, aptos a demonstrar a improcedência da ação.

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