Publicado em 4 de junho de 2020 às 15:09
O Ministério Público Federal em Minas Gerais se manifestou pelo arquivamento provisório do segundo inquérito policial que apura a possível participação de terceiros no atentado contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. >
No documento enviado à Justiça Federal, a Procuradoria afirma ter concluído, após análise do material reunido pela Polícia Federal, que Adélio Bispo de Oliveira concebeu, planejou e executou sozinho o atentado.>
Adélio, declarado inimputável por ter doença mental, cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande (MS).>
Segundo o Ministério Público Federal, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha do então candidato Bolsonaro foi programado e, portanto, o autor da facada não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime.>
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Os representantes da Procuradoria afirmam ainda que Adélio não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa na cidade mineira, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado.>
Além disso, frisam os procuradores que ele não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou relacionadas ao crime.>
As investigações da polícia, de acordo com a Procuradoria, deixaram claro que, nas contas bancárias de Adélio e de seus familiares também investigados, não houve movimentação financeira incompatível com seus trabalhos ou com seus padrões de vida.>
A apuração não encontrou valores atípicos ou de origens desconhecidas nas contas do suspeito ou de seus familiares. "Não há respaldo à hipótese de que o delito pudesse ter sido praticado mediante pagamento", afirma o Ministério Público Federal.>
Apesar de as conclusões do inquérito apontarem para Adélio como único autor do crime, o pedido de arquivamento enviado à Justiça Federal é provisório, em razão de diligências que dependem de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para serem concluídas e que poderiam, em tese, revelar a existência de grupo ou pessoas no atentado.>
Para a Procuradoria, resta a identificação da origem dos honorários alegadamente pagos para a defesa de Adélio Bispo, a qual não foi contratada pelo próprio acusado nem por seus familiares.>
"Nesta investigação, também não há suspeita de participação dos advogados na infração penal. E a identificação da origem dos honorários alegadamente contratados faz-se igualmente necessária à completa elucidação do fato. Trata-se da linha de investigação ainda pendente, em coerência com a orientação de exaurimento de todas as hipóteses cogitadas", diz a manifestação.>
Com a conclusão da Polícia Federal de que não houve mandante da facada, o foco do presidente no caso passa a ser o julgamento no STF sobre a perícia em materiais apreendidos com advogados do autor do crime.>
O caso foi remetido à corte em fevereiro, mas está parado. Como a ação ainda não foi distribuída internamente, não foi escolhido nem sequer o ministro relator. A decisão sobre o assunto é considerada importante porque pode fornecer elementos para abrir novas frentes de investigação.>
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou em abril, a PF descartou no inquérito a participação de terceiros no planejamento ou na execução da facada, confirmando a tese de que Adélio agiu sozinho.>
Esse foi o segundo inquérito aberto pela PF sobre o caso. O primeiro, finalizado ainda no mês do atentado, setembro de 2018, já havia demonstrado que Adélio atuou por conta própria ao tentar assassinar o então presidenciável durante um ato de campanha em Juiz de Fora. O autor está preso desde então.>
A pressão sobre a investigação se elevou com afirmações de Bolsonaro que puseram em xeque o trabalho da PF. O presidente e seus apoiadores voltaram a propagandear a versão de que o crime teria sido encomendado a Adélio, o que nunca ficou provado nos inquéritos.>
A insatisfação de Bolsonaro com o resultado foi um dos ingredientes alegados por ele para a troca no comando da corporação, o que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.>
Agora, o STF terá que decidir se autoriza ou não a análise de celulares, documentos e outros itens apreendidos pela PF no escritório do advogado Zanone de Oliveira Júnior, que assumiu a defesa de Adélio logo após o fato. Desde o fim do ano passado, ele é representado pela DPU (Defensoria Pública da União).>
A corte dirá se o exame dos materiais viola o sigilo profissional do advogado, garantido pela Constituição. A perícia foi suspensa em 2019, após a Justiça atender a um pedido apresentado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).>
O debate judicial estava ocorrendo no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que em fevereiro resolveu encaminhar o caso ao STF por se tratar de assunto constitucional.>
Os registros recolhidos no escritório de Zanone poderiam fornecer pistas sobre possíveis contratantes ou financiadores de Adélio, abrindo caminho para eventualmente se chegar a nomes de terceiros envolvidos na tentativa de assassinato. O defensor sempre refutou essa hipótese.>
O advogado Antônio Pitombo, que representa Bolsonaro no processo, confirmou à reportagem que as atenções agora se voltam para o Supremo. "Há uma prova pertinente e relevante que depende do julgamento de um mandado de segurança, que se encontra no STF", afirmou, referindo-se aos itens apreendidos.>
Mesmo sem um veredito, a PF trabalha com a possibilidade de reabrir a investigação no futuro caso o STF autorize o pente-fino nos materiais.>
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