Juiz do ES que ficou afastado por 18 anos assume vaga de desembargador

O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, foi convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para integrar a 2ª Turma Especializada e a 1ª Seção Especializada (Gabinete 05) do Tribunal, atuando em substituição até o provimento efetivo do cargo de desembargador federal a partir de segunda-feira (15). O magistrado retornou às funções no último dia 4, conforme noticiado com exclusividade por A Gazeta, e é o primeiro da lista de antiguidade de juízes federais que atuam nas seções da Justiça Federal no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

De acordo com ato do presidente do TRF2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Macário Júdice vai compor a 2ª Turma Especializada no lugar do juiz federal Gustavo Arruda Macedo, titular do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, que havia sido convocado em abril para integrar o colegiado. A primeira sessão após a convocação do magistrado capixaba ocorreu na segunda-feira (15), mas a assessoria do TRF2 não confirmou se ele esteve presente.

Macário Júdice ficou fora do cargo por quase 18 anos, em razão de decisões judiciais com base em denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra ele. O primeiro afastamento foi determinado pelo TRF2 em novembro de 2005, em uma ação penal que apurava a suposta participação dele em esquema de venda de sentenças. Ele foi absolvido nesse caso em 2015, mas continuou afastado em razão de processo administrativo disciplinar (PAD) sobre o mesmo assunto.

Em meio a diversas decisões e recursos judiciais, o processo disciplinar contra Macário foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual decidiu, em novembro de 2022, que o prazo para julgamento do caso já havia sido extrapolado. Com isso, foi determinada a reintegração do magistrado às funções, mas ainda havia outra decisão de afastamento dele do cargo, proferida pelo próprio Tribunal Regional Federal da 2ª Região em uma ação de improbidade administrativa.

Essa ação tramitou em sigilo, sob a relatoria do desembargador federal Sérgio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada, e teve o julgamento concluído no dia 3 de maio, quando foi  mantida a sentença que rejeitara a petição inicial da ação de improbidade proposta pelo MPF. Com isso, o TRF2 determinou que Macário Júdice reassumisse as suas funções no dia seguinte, 4 de maio, à frente da 3ª Vara Federal Cível de Vitória.

Há duas vagas de desembargador federal abertas no TRF2. A primeira delas é referente à 35ª vaga de desembargador do TRF2, criada pela Lei 14.253/2021, que ainda não foi preenchida. Essa lei criou oito novas vagas no TRF da 2ª Região, sendo que as outras sete vagas foram preenchidas em 2022, conforme apuração da reportagem de A Gazeta.

Seguindo o princípio de alternância, a última vaga criada pela Lei 14.253/2021 deverá ser preenchida pelo critério de antiguidade, ainda de acordo com a apuração de A Gazeta. Assim sendo, Macário ficaria com a vaga, já que é o juiz federal mais antigo da lista da Justiça Federal no Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

A segunda vaga aberta no TRF2 é decorrente da aposentadoria do desembargador federal Ivan Athiê, que foi homenageado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal no dia 4 de maio, após quase quatro décadas de exercício da magistratura.

A assessoria do TRF2 foi demandada a respeito do prazo para abertura de edital visando ao preenchimento das vagas mencionadas, bem como sobre os critérios a serem utilizados na disputa, mas não respondeu aos questionamentos feitos pelo reportagem de A Gazeta até a noite desta terça-feira (16).