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Desocupados, prédios da União no Centro de Vitória começam a receber novos órgãos

Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) estão sendo transferidos para novas sedes em Vitória. Prédios antigos estão passando a abrigar novos órgãos

Publicado em 19/02/2020 às 11h45
Atualizado em 19/02/2020 às 15h33
Sede da Justiça do Trabalho, que será desocupada, e antiga sede da Receita Federal, em Vitória. Crédito: Fernando Madeira
Sede da Justiça do Trabalho, que será desocupada, e antiga sede da Receita Federal, em Vitória. Crédito: Fernando Madeira

Quem transita pela Avenida Beira-Mar, em Vitória, da Enseada do Suá em direção ao Centro, certamente já observou que estão ali, separados por uma curta distância, três novos palácios milionários construídos pela União: as novas sedes da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES).

Todos eles têm características em comum: estão deixando o Centro da Capital para  se mudar para uma das principais avenidas do município, em construções modernas, luxuosas e que chamam a atenção pela modernidade. Isso, claro, tem um custo: juntas, já representaram um gasto de cerca de R$ 300 milhões para os cofres públicos. As obras foram iniciadas ao longo da última década.

O novo prédio da Receita Federal, localizado na Ilha de Santa Maria, já foi inaugurado em agosto de 2019. O do TRT-ES, na Enseada do Suá, foi aberto nesta última segunda-feira (17), embora a mudança total para o edifício vá ser concluída somente no final de 2020. Já o novo MPF, também no bairro Ilha de Santa Maria, ainda precisa iniciar a última etapa das obras, e ainda não há data para a mudança ocorrer.

Com a construção de novas sedes, alguns imóveis onde esses órgãos estavam anteriormente lotados já começaram a hospedar novos setores do poder público federal. Outros, por sua vez, ainda aguardam nova destinação, que pode ser, inclusive, a venda. A gestão de todos os imóveis da União é feita pelo Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que autoriza a ocupação, doação ou cessão dos espaços. 

RECEITA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO

Com um custo de R$ 60 milhões para a construção e R$ 500 mil para manutenção, o novo prédio da Receita Federal no Espírito Santo passou a concentrar, na unidade, a Delegacia da Receita Federal em Vitória e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Espírito Santo, que antes funcionavam um prédio próprio da União, no Centro de Vitória.

A nova sede da Receita Federal fica na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, em Vitória. Crédito: Ricardo Medeiros
A nova sede da Receita Federal fica na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, em Vitória. Crédito: Ricardo Medeiros

O prédio novo também incorporou as Agências da Receita Federal da Serra e de Vila Velha e a Alfândega da Receita do Porto de Vitória, que funcionavam em outros imóveis.

O prédio do Centro de Vitória, que fica na Rua Pietrângelo de Biase e, por muitos anos, foi identificado na fachada como "Ministério da Fazenda", agora está caracterizado como "Ministério da Economia", pasta que fundiu quatro ministérios em 2019: os ministérios do Planejamento; da Fazenda; do Trabalho e Emprego; e da Indústria e Comércio.

Desde novembro do ano passado, com o espaço liberado no local, houve a transferência da Superintendência do Trabalho no Espírito Santo para o prédio. Lá, também já funcionavam outros órgãos, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Prédio onde funcionava a Receita Federal abriga outros órgãos e, agora, tem a inscrição
Prédio onde funcionava a Receita Federal abriga outros órgãos e, agora, tem a inscrição "Ministério da Economia". Crédito: Fernando Madeira

Nos próximos meses, a Advocacia-Geral da União (AGU) também será alocada no imóvel. O layout físico das salas e do andar está sendo adequado para que a mudança seja iniciada.​ De acordo com o Ministério da Economia, com esta transferência, serão poupados mais de R$ 100 mil por mês, devido à economia com o pagamento de aluguéis.

A antiga sede da Superintendência do Trabalho, que funcionava na Rua 23 de Maio, no Parque Moscoso, por sua vez, está desocupada, passando por reforma. De acordo com o superintendente, Alcimar Candeias, o projeto está sendo reformulado, e o prédio deve receber nova destinação – que ainda não foi definida.

Já o prédio antigo da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória foi transferido para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que já está funcionando no local. O custo de manutenção do imóvel é de R$ 300 mil.

O imóvel onde funcionava a agência da Receita Federal, na Serra, que tem um valor de R$ 975 mil, também é de propriedade da União e será utilizado como arquivo, para centralizar os processos atualmente distribuídos por todo o Estado. Já o imóvel da antiga agência de Vila Velha será devolvido à União – ainda não foi definido o que será feito com ele.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT-ES)

A nova sede do TRT-ES, inaugurada nesta segunda-feira (17), vai fazer com que quatro imóveis possam ser desocupados. A Justiça do Trabalho alugava dois galpões, em Vila Velha, a um custo anual de R$ 528,8 mil. Um deles já foi devolvido ao proprietário em janeiro de 2020. O segundo será desocupado nos próximos meses.

A nova sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) fica Enseada do Suá, ao lado da Terceira Ponte, em Vitória. Crédito: Ricardo Medeiros
A nova sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) fica Enseada do Suá, ao lado da Terceira Ponte, em Vitória. Crédito: Ricardo Medeiros

Além disso, os setores administrativos e a 2ª instância do Tribunal funcionam hoje em nove pavimentos do Edifício Castelo Branco, no Centro de Vitória, sendo que apenas três deles pertencem à União. Os outros seis andares eram cedidos em regime não oneroso e, em 2019, a instituição proprietária do local o requisitou definitivamente para uso próprio.

Já os 12 pavimentos do edifício Vitória Park, no Parque Moscoso, onde funcionam as Varas do Trabalho, pertencem à União.

De acordo com o TRT-ES, os três andares do edifício Castelo Branco e o edifício Vitória Park já estão à disposição da União, para que se defina sua nova utilização.

Nove pavimentos do Edifício Castelo Branco, no Centro da Capital, são ocupados peloTribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). Crédito: Fernando Madeira
Nove pavimentos do Edifício Castelo Branco, no Centro da Capital, são ocupados peloTribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). Crédito: Fernando Madeira

A mudança completa dos setores do TRT para a nova sede ainda depende de repasse de recursos e deve ser concluída ao longo do ano de 2020. Primeiramente, será desocupado o Edifício Castelo Branco e, posteriormente, o Vitória Park, com as Varas do Trabalho.

O valor total da obra foi de R$ 222,17 milhões e, segundo o órgão, estima-se que a economia com a integral ocupação da nova sede vai ser da ordem de R$ 2,5 milhões por ano, por conta de uma maior eficiência logística do órgão. Segundo o Tribunal, serão reduzidas as despesas com aluguéis, serviços de transporte local, seguro, links de dados, IPTU dos imóveis locados, manutenção predial, entre outros itens.

Em nota, a SPU explicou que somente poderá dar início a procedimentos de destinação dos imóveis quando for informada oficialmente a data prevista da desocupação.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

A obra do novo edifício que vai acomodar a Procuradoria da República no Espírito Santo recebeu a ordem de serviço em dezembro de 2016, mas, hoje, está parada. A nova sede do MPF vai ficar bem próxima ao novo prédio da Receita Federal, separados por apenas uma quadra, no bairro Ilha de Santa Maria, em Vitória.

Obra da nova sede do Ministério Público Federal na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, na Capital . Crédito: Ricardo Medeiros
Obra da nova sede do Ministério Público Federal na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, na Capital . Crédito: Ricardo Medeiros

O órgão ministerial decidiu fazer a obra por conta das limitações de espaço no prédio atual, na Avenida Jerônimo Monteiro, na Capital. De propriedade da União, ele é avaliado em R$ 10,7 milhões e tem um custo de manutenção em torno de R$ 2 milhões.

Para ser concluído o novo prédio, é necessário realizar a licitação da última etapa da obra, com data ainda indefinida, por razões e restrições orçamentárias. O projeto está passando por uma revisão para reduzir custos, devido ao cenário orçamentário restrito. Até o momento, foram gastos aproximadamente R$ 22 milhões com a construção da edificação, que possui 15.000 m² de área.

Por conta disso, ainda não há data prevista para a mudança. Só depois de desocupado, o prédio atual deve ser oferecido a outros órgãos federais.

Sede do Ministério Público Federal, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, ainda está em uso pela instituição . Crédito: Ricardo Medeiros
Sede do Ministério Público Federal, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, ainda está em uso pela instituição . Crédito: Ricardo Medeiros

ENTENDA AS TROCAS DE SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ES

  • RECEITA FEDERAL 

    Unidades antigas:
  • Prédio do Ministério da Fazenda, no Centro de Vitória
    Até 2019: Funcionava a Delegacia da Receita Federal de Vitória e a Procuradoria da Fazenda Nacional.
    Hoje: Recebeu a Superintendência do Trabalho e Advocacia-Geral da União. Também é sede da CGU e da SPU. 
  • Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória
    Hoje: Sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

  • Agência da Receita Federal de Vila Velha
    Hoje: Será devolvido à União.

  • Agência da Receita Federal de Serra
    Hoje: Será utilizado como arquivo, para centralizar os processos atualmente distribuídos por todo o Estado.

    Nova sede:

  • Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, número 1333
    Estão instaladas a Delegacia da Receita Federal de Vitória, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Alfândega da Receita Federal e as agências da Receita Federal de Vila Velha e Serra.
  • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT-ES)

    Unidades antigas:
  • Edifício Vitória Park, no Parque Moscoso (12 pavimentos)
    Será devolvido à União.

  • Edifício Castelo Branco, no Centro de Vitória (9 pavimentos)
    Três pavimentos serão devolvidos à União.
    Seis pavimentos, que estavam sob cessão onerosa, serão devolvidos ao proprietário.

  • Dois imóveis em Vila Velha
    Um galpão, com contrato de aluguel, já foi devolvido ao proprietário.
    O segundo galpão será devolvido ao longo de 2020. 

    Nova sede:
  • Av. Nossa Senhora dos Navegantes, Lote 04A, Enseada do Suá
    Concentrará todas as unidades de 1ª e 2ª instância da Justiça do Trabalho, os setores administrativos e arquivos.

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

    Unidade antiga: 
  • Av. Jerônimo Monteiro, 625, no Centro de Vitória
    Ainda funcionando no local.

    Nova sede:
  • Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, número 1401
    Obra em andamento, sem previsão de entrega.

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