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O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) pediu, na última segunda-feira (4), para que a Polícia Civil instaure um inquérito para apurar se a pessoa responsável por apresentar uma denúncia contra ele na Assembleia Legislativa, em julho de 2018, cometeu o crime de falsidade ideológica e de denunciação caluniosa.
Segundo Majeski, a denúncia foi formalizada em nome de uma pessoa que é considerada desaparecida e que, portanto, não poderia ter ido à sede do Legislativo protocolar o documento. Uma das suspeitas dele é a de que alguém pode ter usado uma identidade alheia.
Uma pesquisa feita pela equipe do deputado encontrou o mesmo nome, desde 2016, em registros de pessoas desaparecidas e não identificou possíveis homônimos.
"Ou [o denunciante] reapareceu, mas preferiu não manter contato com a família; ou há algum homônimo; ou alguém, maliciosamente, fez o uso de nome de pessoa desaparecida para apresentar uma denúncia cujo conteúdo é nitidamente calunioso", diz o pedido.
A denúncia aponta que o assessor jurídico de Majeski, Rafael Carvalho Junqueira, teria atuado em casos de interesse particular do deputado. O advogado também assina o pedido de investigação feito à Delegacia Especializada em Crimes de Defraudações e Falsificações.
A defesa de ambos foi apresentada ainda no ano passado, com o argumento de que a atuação se deu em assuntos estritamente ligados ao mandato. O procedimento administrativo contra Majeski e o servidor ainda tramita na Corregedoria da Assembleia.
No pedido à polícia, Majeski pede a verificação das câmeras de segurança da Assembleia, a busca no controle de acessos à Casa, a perícia na assinatura do denunciante para compará-la com os documentos oficiais e, ainda, o depoimento dos servidores que receberam o documento no protocolo do Legislativo estadual.
O artigo 20 do regimento interno da Assembleia Legislativa estabelece que denúncias anônimas contra deputados não são admitidas pela Corregedoria da Casa.
Em nota, a Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado na Delegacia de Defraudações e Falsificações e que mais informações não poderiam ser repassadas para "não atrapalhar o bom andamento das investigações".
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