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Campanha para prefeito de Vitória pode custar até R$ 7 milhões em 2020

Senado aprovou lei estabelecendo como será o cálculo do teto para as campanhas de prefeito e vereador

Publicado em 03/10/2019 às 22h38
Recursos para campanha eleitoral de prefeitos e vereadores terá limite em 2020. Crédito: Nilo Tardin - Jornal A Gazeta
Recursos para campanha eleitoral de prefeitos e vereadores terá limite em 2020. Crédito: Nilo Tardin - Jornal A Gazeta

O limite de gastos para as campanhas políticas da Grande Vitória devem ficar pelo menos 10,3% acima do teto que foi aplicado em 2016. Em Vitória, nas eleições para prefeito, cada candidato vai poder gastar até R$ 7,1 milhões no 1º turno, valor inclusive maior do que o limite de gastos das campanhas para governador do Espírito Santo em 2018, que foi de R$ 5,6 milhões. Para vereador da capital, o limite deve ser de R$ 145 mil para cada. Em 2016, o limite para prefeito foi de R$ 6,45 milhões, e o de vereador, de R$ 131,4 mil.

Esta regra foi estabelecida pelo projeto de lei aprovado no Senado, nesta quarta-feira (2), e seguiu para a sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a matéria nesta sexta-feira (4),  para que as modificações eleitorais realizadas pudessem entrar em vigor no pleito de 2020.

O teto estabelecido pela lei considerou o limite legal aplicado no pleito de 2016, corrigido pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De outubro de 2016 até agosto de 2019, o IPCA acumulado ficou em 10,3%. No entanto, o índice acumulado deve ser contabilizado no acumulado até junho de 2020.

No 2º turno da votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno. Outra definição importante da legislação é que o autofinanciamento, que é o investimento dos candidatos nas suas prórias campanhas, ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.

Cidades

Depois da Capital, o município com o maior teto previsto para a campanha de prefeito  será a Serra, com R$ 2,45 milhões. Este montante representa 34,4% do montante de Vitória. Para vereador, no entanto, o limite da Serra é maior do que o da Capital, de R$ 149,7 mil. Na sequência vem Vila Velha, com R$ 2,31 milhões para a campanha de prefeito, e por fim Cariacica, com R$ 963.095,13. (veja todos os valores abaixo)

Cada município vai receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as tabelas oficiais com o cálculo do limite de gastos até julho do ano que vem. Nas eleições de 2016, nos municípios com menos de 10 mil eleitores,  o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores. A cidade com o maior limite de despesas para a campanha de prefeito no país foi São Paulo, com R$ 45,4 milhões. 

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