Assembleia do ES pode ter nova eleição se membros da Mesa forem eleitos prefeitos

Eleita mais de um ano antes de iniciar seu mandato, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o biênio 2021-2023 pode nem sequer assumir em sua configuração original, como a chapa foi montada. Isso porque entre a eleição da Mesa Diretora e a posse há a eleição municipal de 2020, na qual pelo menos cinco deputados membros se colocam como pré-candidatos a prefeito. Com isso, caso os parlamentares sejam escolhidos para comandar os Executivos municipais,  pode ser feita nova eleição interna para os cargos que ficarem vagos.

Este é o caso dos dois vice-presidentes da Mesa Diretora, comandada pelo presidente reeleito, Erick Musso (Republicanos). Marcelo Santos (PDT), 1º vice-presidente, é apontado como pré-candidato a prefeito em Cariacica; assim como o 2º vice-presidente, Torino Marques (PSL), que é ventilado como possível candidato a prefeito na Serra, em 2020.

Além deles, o 1º secretário, Adilson Espíndula (PTB); o 2º secretário, Freitas (PSB); e o 3º secretário, Marcos Garcia (PV); respectivamente pré-candidatos em Santa Maria de Jetibá, São Mateus e Linhares; também podem deixar de ser empossados na Mesa eleita para o biênio 2021-2023, caso vençam as eleições municipais do próximo ano.

De acordo com o artigo 20 do Regimento Interno da Casa, os cargos que ficarem vagos na Mesa Diretora, seja por seus ocupantes terem sido eleitos a outros cargos ou nomeados em outra função, devem ser preenchidos, provisoriamente, por seus antecessores na Casa.

Assim, caso o 1° vice-presidente seja eleito prefeito, o 2° vice-presidente assume seu lugar. Caso os dois cargos fiquem vagos, eles permanecem assim até a eleição. O mesmo acontece entre os secretários.

Quando um cargo ficar vago, seja ele de presidente, vice ou secretário, uma nova eleição deve ser feita em até cinco sessões para que os parlamentares elejam o novo ocupante.

Ao menos dois terços dos deputados estaduais cogitam se candidatar a prefeito em 2020. Caso sejam eleitos, os suplentes mais votados das coligações que os elegeram assumem o mandato.

Considerando apenas os parlamentares cotados para disputar prefeituras e que estão na nova composição da Mesa Diretora, poderiam entrar na Assembleia como suplentes o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT), na vaga de Marcelo Santos; o ex-vereador de Vitória Devanir Ferreira (Republicanos), na vaga de Torino Marques; Wendel Lima (PTB), na vaga de Adilson Espíndula; Gedson Merizio (PSB), na vaga de Freitas; e Claudete do Mateusão (Solidariedade), no lugar de Marcos Garcia.

Mesmo entrando como suplentes, eles não herdam automaticamente a posição dentro da Mesa Diretora, mas votam para eleger os novos membros para o comando da Casa.

Contudo, ainda que haja mudança de cadeiras dentro da Mesa Diretora, isso não deve criar problemas para Erick Musso, quando assumir seu 3º mandato à frente do Legislativo estadual. Em fevereiro, a Assembleia aprovou uma lei que dá superpoderes ao presidente da Casa. Desse modo, Musso pode fazer nomeações e fechar contratos sem precisar da assinatura de nenhum dos secretários da Mesa.

Veja quem são os deputados estaduais apontados como pré-candidatos a prefeito em 2020 e quem são seus suplentes, caso eles vençam a eleição e deixem o Legislativo estadual.

Na Mesa Diretora:

Marcelo Santos (PDT), pré-candidato em Cariacica - suplente: Luiz Durão (PDT)

Torino Marques (PSL), pré-candidato na Serra - suplente: Devanir Ferreira (Republicanos)

Adilson Espindula (PTB), pré-candidato em Santa Maria de Jetibá - suplente: Wendel Lima (PTB)

Freitas (PSB), pré-candidato em São Mateus - suplente: Gedson Merizio (PSB)

Marcos Garcia (PV), pré-candidato em Linhares - suplente: Claudete do Mateusão (Solidariedade)

No plenário:

Hércules Silveira (MDB), pré-candidato em Vila Velha - suplente: André Garcia (MDB)

Hudson Leal (Republicanos), pré-candidato em Vila Velha - suplente: Devanir Ferreira (Republicanos)

Danilo Bahiense (PSL), pré-candidato em Vila Velha - suplente: Devanir Ferreira (Republicanos)

Rafael Favatto (Patriota), pré-candidato em Vila Velha - suplente: Edinho Lima (Podemos)

Fabrício Gandini (Cidadania), pré-candidato em Vitória - suplente: Eliana Dadalto (PTC)

Lorenzo Pazolini (eleito pelo PRP), pré-candidato em Vitória - suplente: Madureira (PRP)

Bruno Lamas (PSB), pré-candidato na Serra - suplente: Gedson Merizio (PSB)

Vandinho Leite (PSDB), pré-candidato na Serra - suplente: Neuzinha de Oliveira (PSDB)

Alexandre Xambinho (Rede), pré-candidato na Serra - suplente: Edinho Lima (Podemos)

Theodorico Ferraço (DEM), pré-candidato em Cachoeiro de Itapemirim - suplente: Luiz Durão (PDT)

Renzo Vasconcelos (Progressistas), pré-candidato em Colatina - suplente: Jamir Malini (Progressistas)