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Assembleia do ES aprova projeto que dá mais espaço a negros em anúncios

Proposta foi aprovada por unanimidade e determina que 50% das pessoas que aparecem em campanhas publicitárias do poder público devem ser pretas ou pardas

Publicado em 27/07/2020 às 21h15
Atualizado em 02/08/2020 às 15h14
Sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo nesta segunda-feira (27). Crédito: Ellen Campanharo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta sexta-feira (27), projeto de lei que garante mais espaço a negros (pretos e pardos) em campanhas publicitárias do poder público. Com isso, 50% de pessoas em anúncios oficiais do governo estadual devem fazer parte deste grupo. 

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares em regime de urgência durante sessão ordinária virtual. 

O PL 406/2020, de autoria do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), amplia o percentual destinado a negros em campanhas publicitárias, que atualmente é de 40%, segundo a legislação estadual vigente. Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda substitutiva, aprovada junto com a proposta.

Segundo Bruno Lamas, o projeto aperfeiçoa a lei de promoção de igualdade racial no âmbito do Estado do Espírito Santo. A ideia é garantir a representatividade de pessoas negras e pardas, muitas vezes excluídas de ações de divulgação.

“É uma forma de os capixabas se encontrarem nesse tipo de material, que é pago com recursos públicos. Infelizmente, o racismo é uma realidade e precisa ser combatido com maior espaço e representatividade. O que os olhos veem, os corações realmente sentem”, disse o autor da proposta por meio de nota.

A proposta precisa ser sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) para entrar em vigor.

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