A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta sexta-feira (27), projeto de lei que garante mais espaço a negros (pretos e pardos) em campanhas publicitárias do poder público. Com isso, 50% de pessoas em anúncios oficiais do governo estadual devem fazer parte deste grupo.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares em regime de urgência durante sessão ordinária virtual.
O PL 406/2020, de autoria do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), amplia o percentual destinado a negros em campanhas publicitárias, que atualmente é de 40%, segundo a legislação estadual vigente. Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda substitutiva, aprovada junto com a proposta.
Segundo Bruno Lamas, o projeto aperfeiçoa a lei de promoção de igualdade racial no âmbito do Estado do Espírito Santo. A ideia é garantir a representatividade de pessoas negras e pardas, muitas vezes excluídas de ações de divulgação.
É uma forma de os capixabas se encontrarem nesse tipo de material, que é pago com recursos públicos. Infelizmente, o racismo é uma realidade e precisa ser combatido com maior espaço e representatividade. O que os olhos veem, os corações realmente sentem, disse o autor da proposta por meio de nota.
A proposta precisa ser sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) para entrar em vigor.
