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Após a realização dos atos antidemocráticos realizados no último domingo (8), que resultaram da depredação de prédios públicos na praça dos Três Poderes, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) decidiu instaurar, nesta quarta-feira (11), o Gabinete Permanente de Crise (GPC). Ele atuará em eventos variados, desde manifestações mais violentas a pandemias, greves e até desastres, como os ambientais e causados por chuvas mais expressivas.
“O que pretendemos com o gabinete é ampliar o escopo de investigações de atos criminosos, como os ocorridos durante as manifestações antidemocráticas verificadas em Brasília e aqui no Estado. Queremos dar uma abrangência maior, para obtenção de provas robustas, com ações integradas com os órgãos de execução naturais, potencializando a atuação estratégica institucional em momentos de crise e situações emergenciais, para dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade”, destacou a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.
O GPC, explicou a procuradora-chefe, atuará em eventos de crise, como movimentos de ruptura institucional; greves, como a dos policiais militares em 2017; pandemias, como a de Covid; desastres, como os causados pelas fortes chuvas ou o rompimento de barragem de rejeitos de minério, que causou danos ao Rio Doce e diversos municípios capixabas. “São situações de grande impacto na esfera nacional, estadual e municipal e que exigem uma resposta especial dos órgãos públicos competentes, em especial do Ministério Público capixaba”, informou o MPES.
Um dos exemplos que envolvem ações institucionais foram os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes da capital federal, que culminaram na invasão e na depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
“O objetivo é gerenciar as consequências de situações emergenciais e críticas de grande impacto nacional, estadual ou municipal, que exijam ações integradas e uniformes entre as Promotorias de Justiça com atribuição relacionada à crise instalada, para manter a unidade ministerial e potencializar a atuação estratégica da instituição em defesa da sociedade”, informou a procuradora-chefe, a quem o GPC ficará vinculado, diretamente.
Na tarde desta quinta-feira (11), o governador Renato Casagrande (PSB) também vai criar um Gabinete de Gestão de Crise no Espírito Santo. O decreto será assinado no Palácio Anchieta.
O Gabinete de Gestão de Crise vai atuar na coordenação das ações de prevenção, monitoramento e resposta às atividades que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
A iniciativa foi adotada após os atos golpistas e diante da possibilidade de serem organizadas novas manifestações de bolsonaristas radicais, inclusive nos Estados.
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