Vídeo mostra ação da PM com chutes e spray de pimenta na Serra

Uma abordagem da Polícia Militar em um estabelecimento comercial no bairro das Laranjeiras, na Serra, terminou em confusão na madrugada deste sábado (28). Um vídeo de monitoramento que registra parte da ação dos policiais mostra o uso de spray de pimenta e até chutes em algumas pessoas que estavam no local. O dono da loja alega que chegou a desmaiar durante a abordagem, após receber um mata-leão, golpe de estrangulamento usado em artes marciais. 

O comerciante Eduardo Emerick Rosa, de 38 anos, foi conduzido à Delegacia Regional da Serra, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por desacato. O TOC é um procedimento policial que registra infrações de menor relevância, com previsão de pena máxima de até dois anos ou multas. O dono do estabelecimento, no entanto, nega que tenha desacatado os policiais. 

Eduardo afirma que teria sido agredido pelos PMs responsáveis pela abordagem após questionar a ordem de fechamento do seu estabelecimento. A ação, segundo ele, ocorreu por volta da 1h20 da manhã. O comerciante alega ainda "perseguição", uma vez que um mesmo policial já teria feito várias abordagens no ponto comercial.   

De acordo com a PM, os militares foram ao local ao notar uma aglomeração de pessoas no estabelecimento. Ainda segundo a corporação, por se tratar de uma distribuidora de bebidas, o comércio não poderia estar aberto após as 23h, segundo uma lei municipal que entrou em vigor no ano passado e que regula o horário de funcionamento desse tipo de estabelecimento. 

A Polícia Militar informa que, no momento da abordagem ao comerciante, alguns clientes hostilizaram os militares. Além disso, o dono do estabelecimento teria se negado a fechar a loja. "Em seguida, os policiais informaram que o indivíduo seria encaminhado para 3ª Regional e nesse momento ele reafirmou que não informaria o seu nome, tentando entrar no estabelecimento e resistindo à ação policial, porém foi contido", diz a corporação, em nota. 

Já o comerciante afirma que não se negou a se identificar e que tentou explicar que a loja não é uma distribuidora de bebidas, por isso poderia funcionar após as 23h. Segundo ele, os policiais chegaram em várias viaturas e exigiram o fechamento imediato do comércio, alegando descumprimento da legislação municipal. Ele teria, então, tentado esclarecer que o espaço funciona como loja de conveniência, com regras diferentes das distribuidoras. “Minha loja é toda legalizada. Tenho alvará do Corpo de Bombeiros, licença de funcionamento. Já fui fiscalizado antes. Falei com o sargento que, se estivesse errado, podia me notificar que eu me adequaria”, afirmou.

Em consulta à Receita Federal feita pela reportagem de A Gazeta, o estabelecimento de Eduardo conta na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como loja de conveniência. A empresa está ativa desde 2023. 

Durante a tentativa de diálogo, Eduardo conta que informou seu nome e CPF, mas o policial teria dito que aquela não era a forma correta de se identificar. Segundo o comerciante, ao oferecer que os agentes entrassem no local para verificar a documentação, a situação piorou. “A loja estava fechada com grade. Eu falei: ‘Entra aqui que eu pego os documentos’. Quando virei de costas, um dos policiais me puxou. O sargento então mandou: ‘Pode prender!’. Foi quando um deles me deu um mata-leão, eu desmaiei, caí de cara no chão e só voltei depois”, relatou. 

A Polícia Militar afirma, na mesma nota, que clientes e funcionários da distribuidora de bebidas tentaram impedir que o comerciante fosse detido. "Devido ao fato, foi utilizado spray de pimenta para acalmar os ânimos que estavam exaltados", diz o texto.

O comerciante afirma que ficou com hematomas no rosto e realizou exame de corpo de delito. Sua esposa, Jennifer Carolina, que também trabalha no local, afirma ter sido agredida com chutes e spray de pimenta. “Minha mulher quebrou a unha quando caiu, machucou o braço. Eles ainda apontaram uma arma para o peito do meu funcionário, que tentou filmar. Um senhor que vendia churrasquinho na esquina também levou spray de pimenta no rosto”, relata Eduardo.

O comerciante conta ainda que suas filhas presenciaram parte da confusão. “Um amigo meu teve que levá-las para casa. Foi uma situação humilhante. A gente acorda cedo, trabalha, paga imposto, tem conta para pagar, funcionário. E aí vem um policial, que já me persegue há mais de um ano, e me trata como bandido na frente das minhas filhas”, desabafa.

Eduardo nega que tenha resistido ou desacatado os agentes e afirma que as imagens gravadas por câmeras e celulares de testemunhas comprovam sua versão. “Fiquei quieto o tempo inteiro. Não levantei a mão, não ofendi ninguém. Só queria mostrar que estou dentro da lei. Eles chegaram determinados a me prender”, diz.

O comerciante afirma que já procurou um advogado, fez corpo de delito dele e da esposa e vai ingressar com processo contra o Estado. “Não vou deixar isso passar. Eu tenho provas, tenho vídeos. Já basta", afirma.