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O homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a sentença foi proferida no início de fevereiro e o juiz fixou o regime fechado para o cumprimento da pena e manteve a prisão preventiva. O caso está em segredo de Justiça. O julgamento do caso foi realizado em São Mateus.
O homem está preso desde 18 de agosto de 2020 e um exame de DNA confirmou que o tio estuprou e engravidou a criança.
Em contato com a reportagem de A Gazeta, o advogado Antônio Reinaldo Hortêncio afirmou que a defesa não concordou com alguns pontos da sentença, nem com o tempo de pena, por isso encaminhou um recurso de apelação, para buscar o que considera "uma pena justa".
"Entramos com esse recurso nesta semana. A defesa apresenta razões. Temos um entendimento diferente do juiz, não concordamos com o tempo de pena. Dentro da linha de defesa nós vamos buscar a pena justa", disse.
Acusado de estuprar menina chega do DML, em Vitória
Sobre o julgamento do homem, o defensor considera que os trâmite legais e ampla defesa foram respeitados. Hortêncio destacou que o seu cliente manteve a versão apresentada aos policias quando foi preso "A confissão já vem desde quando ele foi preso. Ele confessou na polícia e a defesa seguiu essa linha de que ele confessou e colaborou com o andamento do caso", afirmou.
Quando foi detido, o homem foi levado para uma penitenciária do Complexo de Xuri, em Vila Velha. O advogado confirmou que ele segue cumprindo a pena no Espírito Santo, mas visando a segurança do cliente, não confirmou se ele sege no mesmo local.
O crime veio a público no início de agosto de 2020, depois de a menina procurar um hospital estadual de São Mateus, com dores abdominais. Exames constataram que ela estava grávida, o que a levou a revelar que era abusada sexualmente pelo tio desde 2016. Ou seja, desde quando ela tinha apenas 6 anos de idade.
Por direito previsto em lei, a menina interrompeu a gravidez, mas em um hospital da cidade de Recife (PE), após recusa do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória, que alegou não ter capacidade técnica de realizar o procedimento. A menina recebeu alta no dia 19 de agosto daquele ano e foi acolhida por programas de proteção no Espírito Santo.
Depois de ficar foragido por seis dias, o tio acabou preso na madrugada da terça-feira 18 de agosto de 2020, na casa de parentes, em Betim (MG). Horas depois, ele foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) em Vitória; e à noite deu entrada em uma penitenciária do Complexo de Xuri, em Vila Velha.
*Com informações do G1 ES
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