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A família da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo governo estadual. Entre as possíveis medidas, está a mudança de identidade e endereço. Mas como funciona este programa? A secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta.
Nara afirma que o programa tem como objetivo proteger os direitos de pessoas em situação de perigo por conta da violência. É um programa que visa dar segurança às pessoas que estão, de fato, em uma situação de periculosidade grande, para proteger todos os direitos, destacou.
De acordo com a secretária, os casos são analisados por uma equipe técnica após encaminhamento pela Justiça. A partir dessa avaliação, o programa é oferecido para as vítimas que aceitam, se acharem necessário.
Muitas das medidas adotadas são sigilosas, para garantir a segurança das pessoas. Mas a secretária destacou algumas das ações que podem ser realizadas durante o programa.
Geralmente, a pessoa tem que sair da cidade onde mora, porque senão você não consegue garantir a segurança. Quando o caso é muito extremo, ela pode sair do Estado. Existe uma rede que faz com que ela vá morar em outro Estado. Quando existe essa mudança, o governo estadual entra com um aporte financeiro, e uma pequena parcela do governo federal, aluga uma casa para essa pessoal e também dá uma ajuda de custo, conforme o número de pessoas que forem submetidas ao programa, afirmou.
Além disso, caso haja a necessidade, tanto a vítima quanto as outras pessoas próximas incluídas no programa podem ter a identidade alterada. Havendo necessidade, muda-se a identidade, porque algumas pessoas ficam conhecidas. Às vezes, o nome é colocado na mídia ou já é uma pessoa famosa, então é preciso trocar essa identidade. Todas as pessoas que são incluídas, havendo necessidade, trocam de nome. Não só a vítima específica, mas quem estiver com ela no programa, disse.
Segundo a secretária, o programa tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Após o fim do período, e tendo restabelecida a vida normal e em segurança, as pessoas incluídas no programa podem retornar ao nome normal.
O Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) existe há cerca de 23 anos e atende atualmente 53 pessoas no Estado. A maioria dos acolhidos são testemunhas ou vítimas sobreviventes de homicídios.
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