Um policial militar do Espírito Santo – seguido por mais de 5 milhões de pessoas – foi suspenso temporariamente da corporação devido a vídeos postados nas redes sociais. O soldado Thiago Batista Garrocho, que atua no batalhão de Guarapari, está afastado do trabalho por dez dias, período pelo qual também não será pago.
A punição se tornou pública no último sábado (11), quando ele mesmo falou a respeito no TikTok. Na postagem, ele anunciou a suspensão e explicou que usava o perfil para tentar "humanizar a farda". Segundo o relato, as páginas dele na internet existem desde 2018 e já somam mais de 5 mil vídeos.
"Pegaram cinco vídeos meus e analisaram: me puniram por estar sem boina, com a farda desalinhada e sem tarjeta (identificação). Alegaram que eu gravei durante o serviço, mesmo eu dizendo que não. Eram vídeos explicando como funciona o colete (à prova de balas) e outras informações para tirar dúvidas das pessoas."
"Nunca fiz isso com intenção de trazer uma repercussão negativa para a PM, mas algumas pessoas não gostaram"
Inicialmente, as explicações foram divididas em três postagens, feitas em sequência. Em uma delas, ele fez um desabafo. "Não queria que isso tivesse acontecido. Sei que tenho parte de culpa nisso. Talvez tenha sido mal interpretado. Isso faz eu repensar no que fazer da minha vida. Vamos continuar do jeito que dá."
Já nesta semana, o soldado começou a postar uma espécie de "diário da suspensão", no qual esclareceu dúvidas sobre o caso. Disse que recorreu da decisão com a ajuda de uma advogada até chegar aos dez dias de punição e ressaltou que "não é um perfil oficial da polícia ou canal institucional".
No TikTok, onde tem 4,4 milhões de seguidores, ele reúne vídeos de assuntos diferentes. Há aqueles em que Thiago dá dicas para evitar cair em golpes, alguns em que reage a falas de outras pessoas e os de humor. A criação de conteúdo do perfil é feita junto da esposa, que é policial civil – muitas vezes de farda.
Já ciente da suspensão, o policial afirmou que "não tem proibição de fazer vídeos com a farda" e que "só é preciso tomar cuidado". No entanto, a Polícia Militar afirmou o contrário, quando procurada por A Gazeta para confirmar a punição ao membro e explicar por qual motivo ela foi adotada.
O que diz a Polícia Militar
Segundo a PM, o processo administrativo disciplinar que apurou o caso foi instaurado no dia 5 de julho de 2021. Nele, foram considerados todos os vídeos que circularam nas redes sociais em que o soldado trajava farda e equipamento da Polícia Militar, "devido ao uso indevido da imagem da corporação".
"Conforme regulamentação interna, constante na portaria nº 778-R, de 6 de julho de 2019, os integrantes são proibidos de expor a imagem da corporação por qualquer meio sem autorização do gestor militar credenciado. Ressalta-se que grande parte dos vídeos foi produzida durante o serviço", afirmou.
Portaria | Uso das redes sociais na PM
Publicada em julho de 2019, a portaria citada pela Polícia Militar serviu para regular a exposição de imagens institucionais da corporação nas redes sociais e cita que militares da ativa e da reserva não podem opinar em nome da PM sem autorização nem publicar texto ou mídias que apresentem uma imagem negativa da instituição.
Na época, a PM esclareceu que a "liberdade de expressão continua totalmente resguardada ao militar estadual (...) desde que não se valha da imagem corporativa ou dos elementos que a identificam ao emitir tal opinião. O que se deseja é impedir o entrelaçamento das opiniões pessoais com os posicionamentos institucionais".
"A legislação que instituiu a possibilidade de suspensão dos militares estaduais e com a perda de vencimentos é de 30 de dezembro de 2020, quando entrou em vigor a lei complementar nº 920. Hoje, somente as transgressões de natureza grave são passíveis de tal punição", esclareceu a PM.
Segundo a corporação, a suspensão é definitiva quando se esgotam as instâncias recursais ou o tempo para entrar com recurso. "A suspensão é a sanção em que o transgressor será afastado do serviço, sem o recebimento da remuneração referente ao período do afastamento, não podendo exceder dez dias."
Histórico
Também conforme divulgado pela Polícia Militar, o soldado Thiago Batista Garrocho nunca havia sofrido qualquer tipo de sanção disciplinar. Ele ingressou na corporação em novembro de 2014. Atualmente, ele trabalha no 10º Batalhão, em Guarapari, recebendo um salário líquido de R$ 3.942,19.
A reportagem de A Gazeta entrou em contato com o policial militar na última quarta-feira (15). Ele ficou de responder aos questionamentos enviados por meio do WhatsApp, mas não deu qualquer retorno até a publicação deste texto.
PM tiktoker do ES com 5 milhões de seguidores é punido por postar fardado
