Operação mira pirataria digital no ES e em mais 14 estados

Uma operação contra a pirataria digital, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (27), mira a pirataria digital no Espírito Santo e em mais 14 Estados.  Segundo o órgão, trata-se da maior mobilização internacional, com reflexos também no Brasil, no combate aos crimes contra a propriedade intelectual na internet.

No Espírito Santo, foram cumpridos dois mandados em Vila Velha, mas a Polícia Civil capixaba ainda não informou se são de prisão ou de busca e apreensão.

A 8ª fase da Operação 404 contou com a suspensão e bloqueio de 535 sites e um aplicativo de streaming, além da remoção de milhares de conteúdos piratas em repositórios e redes sociais. O foco desta fase se expandiu para atingir também as estruturas de financiamento e monetização desses serviços ilegais.

Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro de prisão preventiva estão sendo cumpridos em estados brasileiros e no exterior, com o objetivo de identificar e responsabilizar os administradores e colaboradores das plataformas piratas.

O objetivo, de acordo com o ministério, é desmantelar redes criminosas que lucram com a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, como filmes, séries, músicas e jogos. No Brasil, a pena para quem pratica esse tipo de crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.

A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), através da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCIBER- CIBERLAB), e pelas Polícias Civis de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Segundo o ministério, as ações também contam com parceria com forças policiais e órgãos de proteção à propriedade intelectual de cinco países: Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. Além destes, México e EUA participam como observadores ativos com o objetivo de conhecer a metodologia de trabalho aplicada na repressão à pirataria digital.