A operação policial em combate à pirataria digital deflagrada nesta sexta-feira (01) em 12 estados brasileiros, chamada de Operação 404, teve início executando seis mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Além deles, dois sites já contam com decisão judicial para a retirada do ar, de acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Brenno Andrade.
A autoridade informou que os alvos da operação foram identificados por meio do laboratório de crimes cibernéticos em Brasília, através do Ministério da Justiça. A partir daí, estamos realizando as diligências necessárias, o mais rápido possível. Apesar disso, a gente ainda não tem previsão de acabar, já que as diligências dependem de outros atores também, como do Judiciário, do Facebook e de companhias de telefonia. Nós só conseguiremos finalizar com todas essas respostas, relatou.
PIRATARIA DIGITAL
De acordo com o delegado, o caso em questão busca o comércio da IPTV, ou televisão por IP, que funciona como um modo de transmitir sinais televisos através do Protocolo de Internet (nome em português). Na verdade nesse caso as pessoas comercializam IPTV, dando acesso às pessoas interessadas por meio de um pagamento mensal ou pela compra de um aparelho, permitindo acesso de forma ilegal ao conteúdo televisivo que só emissoras que vendem os pacotes são autorizadas a fazer, pelo pagamento de valores muito baixos, explicou.
Andrade relatou ainda que as investigações continuarão e que espera diligências que possibilitem comprovações de forma técnica sobre a pirataria, possibilitando que seja provado quem está envolvido. Depois deste processo, o inquérito será então remetido à Justiça. Até o momento ninguém foi preso.
ENTENDA A OPERAÇÃO
Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) em 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
