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A 4ª Vara Criminal de Vila Velha recebeu, nesta terça-feira (18), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o motorista Wagner Nunes de Paulo, de 28 anos, responsável pelo acidente que matou a jovem Amanda Marques, de 20 anos, e chegou a deixar hospitalizado o companheiro dela, Matheus José Silva, de 23 anos, que conduzia a moto atingida por Wagner. Com a decisão, o condutor do Toytota Corolla passa a ser réu no processo criminal.
Na decisão, a juíza Ana Amélia Bezerra Rego afirma que não verifica razões que pudessem fazer a denúncia ser rejeitada, já que "narra de forma clara a exposição dos fatos criminosos, com todas as circunstâncias, qualificando o acusado, classificando os crimes e apresentando o rol de testemunhas".
Diante disso, a magistrada determinou a citação do réu para se defender processualmente. Se houver apresentação de documentos por parte de Wagner, o processo será encaminhado ao Ministério Público e depois será marcada uma primeira audiência.
Na denúncia, o MPES entendeu que houve homicídio consumado qualificado por não dar chance de defesa à Amanda. No caso de Matheus, o órgão apontou homicídio qualificado tentado, além de ter reconhecido a hipótese de embriaguez ao volante do agora réu. Nesse sentido, o acusado deverá comparecer a um interrogatório e, em seguida, poderá ser pronunciado – o que significa dizer que responderá pelo crime diante de júri popular.
Segundo Fábio Marçal, que é advogado de Renata Aparecida Marques – mãe de Amanda – e assistente à acusação, a decisão foi tomada rapidamente.
"Conseguimos em tempo recorde o recebimento da denúncia. Agora vamos esperar a defesa dele se pronunciar. Será citado o mais rápido possível, tendo os 10 dias processuais para alegar o que quiser. Vamos requerer a suspensão preventiva da carteira de habilitação dele, além de pedir uma indenização por danos morais às famílias das vítimas, dentro mesmo do processo criminal, pedindo, inclusive, bloqueio de bens do réu e da família dele, se necessário", disse.
Além disso, Marçal afirmou que novas providências serão buscadas judicialmente. "Também queremos o aditamento da denúncia com relação à qualificação do homicídio, para além da qualificadora de dificultar a defesa da vítima. Acreditamos que houve também o 'motivo fútil', pois aquele que bebe e sai pelas ruas em alta velocidade quer só exercitar e satisfazer o ego, demonstrar poder, até porque os pais são policiais e ele podia pensar que nada iria acontecer", acrescentou.
Renata Aparecida Marques, mãe de Amanda, conta que tem vivido à base de muitos remédios e que toda a situação afetou a saúde dela, que vem passando mal constantemente. Para ela, o judiciário está sendo humano no tratamento do caso, mas nada é suficiente para apagar o sofrimento de não ter a filha ao lado.
Para Renata, o responsável pelo acidente precisa ser punido. "Espero em Deus que o judiciário tenha sensibilidade para não deixar este assassino solto. Ele precisa sentir um pouco o que estou passando sem ter a minha menina. Sei que vou sofrer pelo resto da minha vida, nunca mais vou ver minha filha", lamentou.
Procurado pela reportagem de A Gazeta, o advogado Ramon Coelho Almeida, responsável pela defesa do motorista, ainda não se manifestou.
O acidente que tirou a vida de Amanda Marques, 20 anos, e mudou drasticamente a de Matheus José da Silva, de 23, aconteceu na noite de 17 de abril deste ano. O casal estava de moto e voltava da casa da mãe da jovem pela Rodovia Darly Santos, em Vila Velha. Quando passavam pelo bairro Jardim Asteca, eles foram atingidos por um carro dirigido por Wagner Nunes de Paulo. Era Matheus quem pilotava a moto, modelo Honda XRE 300, no momento em que o Corolla, que seguia no mesmo sentido na pista, atingiu a traseira da motocicleta, segundo a Polícia Militar.
Com a força do impacto, as vítimas foram arrastadas por cerca de 50 metros até o veículo parar. A jovem Amanda morreu ainda no local, enquanto o namorado foi socorrido em estado grave para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória.
O motorista, identificado como Wagner Nunes de Paulo, de 28 anos, se recusou a fazer o teste de etilômetro no local do acidente, mas foi detido em flagrante após a batida e foi autuado inicialmente por homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, como informou a Polícia Civil, através de nota, na ocasião.
Apesar de detido no local do acidente, Wagner Nunes de Paulo teria tentado arrancar com o carro para fugir, sendo impedido por testemunhas, que também afirmaram que o motorista estava embriagado e dirigindo em alta velocidade. Na ocasião, um policial civil amigo da família teria tentado retirá-lo da cena e ameaçado as pessoas.
Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana no dia 18 de abril, onde passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, a pedido do Ministério Público, prisão que ainda está mantida.
Após as investigações, a Delegacia de Delitos de Trânsito concluiu que o condutor tinha ingerido bebida alcoólica durante uma festa com amigos. Indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil, Wagner Nunes de Paulo está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Viana II, segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Segundo o relatório do caso obtido pela TV Gazeta, o procedimento adotado no atendimento ao acidente teve várias falhas, incluindo a ausência de teste toxicológico (diante da recusa do bafômetro). Por isso, as condutas deveriam ser apuradas. A Polícia Civil e a Polícia Militar já afirmaram que vão investigar as atitudes.
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