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Justiça manda soltar empresário que pilotava lancha em acidente em Vitória

Ele, que foi preso preventivamente na última terça-feira (8), acabou sendo beneficiado por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em pedido de Habeas Corpus

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 14/06/2021 às 21h06
Atualizado em 15/06/2021 às 11h33
Acidente ocorreu em julho de 2020
Bruna foi vítima de acidente com lancha na Baía de Vitória. Crédito: TV Gazeta

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) liberou nesta segunda-feira (14) o empresário José Silvino Pinafo para responder ao processo em liberdade. Ele pilotava a lancha Diamante, envolvida no acidente ocorrido no dia 25 de julho, na Baía de Vitória, que vitimou a estudante de Fisioterapia Bruna França Zocca, de 25 anos, noiva do condutor da embarcação. O empresário, que foi preso preventivamente na última terça-feira (8), acabou sendo beneficiado por decisão liminar em 2ª Instância da Justiça em pedido de Habeas Corpus.

De acordo com o advogado do réu Douglas Luz, o alvará judicial foi expedido, mas Pinafo ainda não deixou o sistema prisional. "Ele ainda não saiu da prisão, já que uma das determinações é de que entregasse o passaporte. Como o cartório já está fechado hoje (14), ele deve sair amanhã", disse.

Procurado na manhã desta terça-feira (15), o advogado Douglas Luz informou que o cliente dele só deve ser liberado após a entrega do passaporte na vara onde tramita o processo e, pelo fato da decisão ter sido proferida fora do horário do expediente, não foi possível fazer a entrega no mesmo dia e que a mesma será feita às 12h desta terça. A Secretaria de Estado da Justiça, também procurada, informou que José Silvino Pinafo continua no Centro de Triagem de Viana.

Imagem passou na TV Gazeta nesta segunda (27). O casal estava na lancha que bateu em um píer no sábado em Vitória
Dono de lancha e a namorada que morreu em acidente. Crédito: Reprodução/TV Gazeta

A prisão de Pinafo ocorreu após cerca de 10 meses do acidente. O empresário havia sido denunciado por homicídio no último dia 28 de maio pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória.

Procurada na ocasião da prisão, a Polícia Civil confirmou que o inquérito policial foi concluído no dia 12 de maio deste ano e encaminhado à Justiça. Na terça-feira passada(8), o Poder Judiciário havia decretado a prisão preventiva do réu, tendo sido a decisão cumprida pela PC. Em nota, a corporação informou que o processo está sob segredo judicial e que outros detalhes não podem ser repassados.

A lancha conduzida por Pinafo colidiu contra o terminal de atracação da empresa Technip e também chegou a causar lesões em outras duas pessoas, além da morte da jovem. Segundo informações do MP, o condutor deverá responderá por homicídio doloso, com intenção de matar (dolo eventual), qualificado pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio, com agravantes de o condutor estar sob efeito de bebida alcoólica e pela situação do período de calamidade pública, por conta da pandemia de Covid-19.

RELEMBRE O ACIDENTE

De acordo com as informações da ocorrência, a embarcação navegava nas proximidades da Ponte Florentino Avidos quando se chocou contra o píer de uma empresa, por volta das 18h10 do dia 25 de julho de 2020. A estrutura de concreto é usada para atracação, no canal do Porto de Vitória.

A estudante de Fisioterapia Bruna França Zocca — que era natural de Baixo Guandu e havia se mudado para estudar na Grande Vitória — morreu no local do acidente. A jovem era noiva do empresário José Silvino Pinafo, que pilotava a embarcação e que ficou ferido no acidente. A lancha foi rebocada até uma região próxima ao Sambão do Povo. Os feridos foram levados para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, em Vitória.

Imagens obtidas pela TV Gazeta mostram bebidas alcoólicas no interior da lancha
Imagens obtidas pela TV Gazeta mostram bebidas alcoólicas no interior da lancha. Crédito: TV Gazeta

Três dias após o ocorrido, imagens obtidas pela TV Gazeta mostraram garrafas de bebidas dentro da lancha. De acordo com pessoas que estiveram na embarcação, o piloto, o empresário José Silvino Pinafo, não teria ingerido nenhuma bebida alcoólica. A Polícia Civil anunciou, à época, que investigaria o acidente.

Atualização

15 de Junho de 2021 às 11:30

Na manhã desta terça-feira (15), a reportagem procurou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o advogado do empresário. Ele ainda não foi solto. Segundo o advogado, o cliente dele só deve ser liberado após a entrega do passaporte na vara onde tramita o processo, que funciona a partir das 12h. 

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