"Histórico de violência": soldado que agrediu mulher em Jardim Camburi tem prisão mantida

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do soldado da Polícia Militar Marcelo Ramos Araújo, de 32 anos. Ele foi preso após agredir uma mulher, também soldado, de 26 anos, além de outros policiais militares, na noite de sábado (21), no bairro Jardim Camburi, em Vitória.

Marcelo passou por audiência de custódia na manhã de segunda-feira (23). Na decisão, a juíza Raquel de Almeida Valinho destacou o histórico de violência do militar ao justificar a manutenção da prisão.

“Verifico que a manutenção da liberdade do autuado revela-se, por ora, temerária, mostrando-se adequada e necessária a decretação da prisão preventiva, eis que não vislumbro medida cautelar diversa suficiente para resguardar a integridade física e psicológica da vítima, considerando as circunstâncias e a gravidade concreta dos fatos narrados (...), bem como que o autuado possui histórico de violência doméstica, conforme narrado pela ofendida”, escreveu a magistrada.

A reportagem de A Gazeta tenta localizar a defesa do soldado e deixa este espaço aberto para manifestação.

A confusão ocorreu após um bloco de carnaval, no estacionamento de um atacarejo da região. A vítima relatou que estava dentro de um carro quando foi retirada à força pelas pernas pelo militar, caiu de costas no chão e, em seguida, levou um tapa no rosto. Outras pessoas intervieram para contê-lo até a chegada da Polícia Militar. 

A PM informou que foi acionada para atender a uma ocorrência de briga generalizada no estacionamento do estabelecimento. Ao chegar ao local, a equipe identificou dois soldados envolvidos na confusão e uma terceira pessoa que tentava impedir as agressões. Seguranças do atacarejo também tentaram conter o agressor.

“Ao tentar intervir na situação, foi dada ordem de parada ao soldado Marcelo, que se encontrava extremamente alterado, demonstrando elevado desrespeito para com a guarnição de serviço, empurrando os militares na tentativa de continuar agredindo a soldado”, relataram os policiais no boletim unificado.

Marcelo reagiu a abordagem e chegou a agredir um sargento com um soco no rosto, quebrando os óculos do agente. De acordo com a PM, o suspeito permanecia agressivo, sendo necessário o uso de bastão e spray de pimenta para contê-lo. Ainda segundo a corporação, o soldado xingou e ameaçou os colegas de morte, momento em que recebeu voz de prisão.

Segundo a Polícia Civil,  foi autuado em flagrante por lesão corporal, injúria e ameaça, todas com base na Lei Maria da Penha, além de ameaça, resistência e desacato. Em seguida, ele foi encaminhado ao presídio militar, no Quartel do Comando-Geral da PM, no bairro Maruípe, em Vitória.

A vítima relatou à PM que Marcelo já havia se afastado dela anteriormente e que tentou contato diversas vezes, sem sucesso. Quando se reencontraram, o soldado a retirou de forma brusca do carro e passou a agredi-la.

A policial afirmou ainda que as agressões e ameaças são frequentes e que Marcelo exerce controle sobre sua vida financeira mediante ameaças de morte ou de deixá-la aleijada. Segundo o boletim de ocorrência, ele afirmava que atiraria na mão e no joelho da vítima — ameaças que teriam sido comprovadas por mensagens de WhatsApp.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, usou as palavras “crime” e “covardia” para classificar as agressões praticadas pelo soldado da PM. Em publicação nas redes sociais, na noite de domingo (22), o chefe do Executivo estadual afirmou que determinou a imediata investigação do caso.

Segundo a Polícia Militar, a vítima solicitou medida protetiva de afastamento.

A PM afirmou ainda que a Corregedoria vai instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração rigorosa dos fatos. O caso será encaminhado ao Ministério Público Militar e à Auditoria de Justiça Militar, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das medidas legais cabíveis.

“Os possíveis enquadramentos no Código Penal Militar serão avaliados no curso das investigações. Havendo comprovação de irregularidades, o policial poderá sofrer as sanções administrativas e penais previstas em lei, incluindo a possibilidade de exclusão da corporação, conforme o resultado das apurações. A Polícia Militar do Espírito Santo reafirma que todas as ocorrências são apuradas com responsabilidade, transparência e dentro dos princípios legais”, concluiu a corporação.

Em nota, a Associação das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espirito Santo (Aspra-ES) manifestou pesar diante do episódio. "A entidade reafirma seu posicionamento firme e inegociável contra qualquer ato de violência, especialmente contra mulheres . A violência doméstica é uma grave violação de direitos e deve ser combatida com rigor, independentemente de quem seja a vítima. A Aspra-ES esclarece que os policiais envolvidos não integram o quadro de associados da entidade. Ainda assim, acompanha atentamente o caso e confia na atuação das autoridades competentes para a devida apuração dos fatos."