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MP pede bloqueio de verba para construção de fontes e chafariz em Colatina

O objetivo da ação é reverter o investimento de mais de R$ 2 milhões para aplicação nas reformas das unidades escolares, instituições de abrigamento de menores e no pagamento de mensalidades em atraso para o Lar Irmã Scheila

Publicado em 13/12/2019 às 19h37
A construção das fontes deve custar mais de mais de R$ 2 milhões . Crédito: Prefeitura de Colatina/Divulgação
A construção das fontes deve custar mais de mais de R$ 2 milhões . Crédito: Prefeitura de Colatina/Divulgação

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) protocolou nesta sexta-feira (13) uma ação civil pública pedindo o bloqueio de R$ 2,2 milhões que devem ser destinados para a construção de três fontes de água luminosa e de um chafariz anunciados pela prefeitura de Colatina nesta semana.

A iniciativa é do promotor Marcelo Ferraz Volpato, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Colatina. Na ação, o MPES faz o pedido de tutela antecipada para que os bens sejam bloqueados e aplicados nas reformas das unidades escolares, instituições de abrigamento de menores e no pagamento de mensalidades em atraso para o Lar Irmã Scheila.

No decorrer do pedido, o promotor cita inúmeras ações protocoladas pelo MP pedindo que a prefeitura faça obras de manutenção e melhorias em diversas instituições públicas.

Para o promotor, “além da insensatez detectada no presente edital, constata-se a existência de uma situação mais grave e preocupante, a degeneração da vaidade, sendo que o Prefeito é sabedor das centenas de ações civis públicas referente à construção e recuperação de dezenas de unidades escolares, postos de saúde, secretarias municipais funcionando em péssimos ambientes, falta de recuperação da estrutura já existente como antiga estação ferroviária que inclusive se encontra com sua estrutura comprometida e sem nenhuma utilização, além de inúmeras áreas de encostas prestes a ruir e com moradores em pânico com as atuais chuvas, além do fato de que as Secretarias Municipais de Educação e Saúde e Assistência Social operam com o mínimo constitucional obrigatório das verbas destinadas”, escreveu.

Segundo Volpato, “além dos problemas já relatados acima, dos quais já foram propostas as devidas ações judiciais, a Promotoria da Infância e Juventude de Colatina/ES, lida diariamente com várias situações que envolvem saúde e educação; na saúde, as principais reclamações são: falta de profissionais (médicos especialistas), demora na aquisição de remédios, consultas e exames, demora a resposta de solicitações, dentre várias outras”, complementa.

Após protocolado, o pedido será encaminhado para um juiz para que seja apreciado. No entanto, não existe um prazo para que isso aconteça.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada, a Prefeitura de Colatina disse que o município ainda não tomou conhecimento da referida ação e que assim que for notificado vai se pronunciar sobre o assunto.

ENTENDA O CASO

A Prefeitura de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, anunciou nesta semana que pretende gastar mais de R$ 2 milhões na construção de três fontes de água no município. Além das fontes, o projeto também prevê a construção de um chafariz. As obras integram o projeto de paisagismo da área verde da Avenida Beira Rio, que fica no Centro da cidade.

A maior fonte vai custar mais de R$ 1,4 milhão. As outras duas terão um custo um pouco menor, cerca de R$ 335 mil cada uma. Já em outro canteiro, que também fica no Centro da cidade, a prefeitura pretende colocar um chafariz. O enfeite está orçado em R$ 66 mil.

O projeto para a construção das fontes ainda está na fase de licitação. Após a escolha da empresa e a assinatura da ordem de serviço, todas as fontes devem estar prontas em até cinco meses.

Em entrevista para a TV Gazeta, o prefeito Sérgio Meneguelli explicou o objetivo do projeto. “Nós estamos preparando Colatina para mais investimentos. Nós estamos preparando a cidade para o primeiro centenário, que vamos comemorar agora em 2021. Então, Colatina é uma cidade quente. Na verdade, são duas fontes com água e duas fontes secas. Então são valores diferentes. No total, R$2 milhões é o máximo, mas isso em licitação pode cair bem mais”, disse.

Data: 10/12/2019 - ES - Colatina - Prefeitura de Colatina pretende gastar mais de R$ 2 milhões na construção de fontes. Crédito: Prefeitura de Colatina/Divulgação
Data: 10/12/2019 - ES - Colatina - Prefeitura de Colatina pretende gastar mais de R$ 2 milhões na construção de fontes. Crédito: Prefeitura de Colatina/Divulgação

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